09/03/2017

Reitores e dirigentes de instituições científicas e agências de fomento estiveram reunidos nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, na Universidade de São Paulo (USP) para um workshop sobre os desafios das universidades brasileiras. Pesquisas sob demanda, sustentabilidade, internacionalização e ampliação dos critérios de avaliação, que incluam empresa e inovação, foram os principais eixos considerados para alavancar a qualidade das universidades no País.

“Temos um problema educacional enorme que afeta tanto a formação profissional quanto a formação universitária”, afirmou João De Negri, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, a percepção do Ipea é que o Brasil precisa ter um locus de maior escala e maior impacto da produção de ciência e tecnologia.

O aumento na escala e impacto da C&T nacional é, de acordo com João De Negri, é o fator chave do projeto “Desafios da Nação”, lançado pelo Ipea em setembro do ano passado. O projeto parte de três pontos direcionadores: dobrar a renda per capita, reduzir desigualdades e dominar tecnologias críticas.

“Quando sugerimos ao governo diretrizes para pensar no futuro, uma das diretrizes que imaginamos foi que o Brasil deveria dobrar mais rapidamente a renda per capita. Um dos fatores críticos para isso seria aumentar os investimentos em ciência e tecnologia e P&D para algo em torno de 2% do PIB. Isso seria importante se quiséssemos acelerar esse tempo que precisamos para dobrar a renda per capita”, explica.

A estimativa hoje é que isso aconteça em torno de 70 anos. Mas, de acordo com o presidente do Ipea, se a taxa de produtividade triplicar, é possível chegar a essa renda em menos tempo. “Não adianta investir mais com o mesmo padrão, pois não conseguiremos uma diferença”, afirma.

A sugestão do Instituto é impulsionar o desenvolvimento de pesquisas sob demanda, “mission oriented”, envolvendo, inclusive, outros ministérios.

Foco

A diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, Fernanda De Negri, responsável pelas propostas para C&T no projeto, observa que a ampliação de investimentos orientados a resultados, com demandas para soluções de problemas de diferentes ministérios dentro do governo, pode ampliar o investimento em P&D.

O Ministério da Saúde, conforme exemplifica ela, não possui um programa estruturado de longo prazo para demandar trabalhos da ciência. “Se você olha o gasto em C&T no Brasil, ele está muito concentrado no MCTI e no MEC, que são ministérios transversais. A nossa sugestão não é reduzir o orçamento deles, obviamente. Mas é ampliar o investimento em P&D nos orçamentos do Ministério da Agricultura, Energia, Defesa, Saúde, Cidades”, salienta.

Ela cita o exemplo dos Estados Unidos, onde 50% dos gastos em P&D estão no Ministério da Defesa e 23% está na Saúde. “Ter investimentos em pesquisa patrocinados por ministérios que estão ligados a solução de alguns problemas, pode fazer com que uma parte, pelo menos, do nosso investimento público em P&D seja um pouco mais voltada a missões. O que não significa dizer que a pesquisa básica não deve continuar sendo privilegiada”, pondera.

Para impulsionar essa tendência, Fernanda De Negri, diz que é necessário também aprimorar a legislação de compras públicas. “A gente precisa ter uma legislação clara, que permita ao governo adquirir um o produto que ainda precisa ser desenvolvido, como uma vacina, por exemplo. Mas toda legislação brasileira de compras exige um preço fixo. É preciso introduzir nessa legislação a possibilidade de remunerar o custo do desenvolvimento”, sugere.

Outra diretriz que o projeto coloca é diversificar o sistema de ciência e tecnologia no Brasil. “Boa parte do nosso sistema de C&T é formada por universidades públicas, que são ótimas, mas tem pouca diversidade, tanto em termos de instituições, quanto em termos de políticas. É preciso ousar mais: criar políticas novas, reforçar modelos como Organizações Sociais, criar modelos diferentes – a Embrapii é um modelo diferente que apareceu nesse sistema”, destaca.

Essa diretriz vai, segundo ela, no sentido de experimentar alternativas, favorecer, inclusive, o surgimento de instituições privadas, sem fins lucrativos, como o recém-criado Instituto dos Moreira Sales, no Rio de Janeiro. A mesma orientação serve para políticas. “Falta capital de risco, acordos de cooperação entre governo e instituições de pesquisa. É preciso criar novos instrumentos de fomento à C&T”, acrescenta.

Outra proposta é investir em grandes centros de pesquisa, nos grandes laboratórios. “O CNPEM é o nosso grande exemplo de laboratório nacional, a exemplo do que existe nos EUA. Precisaria investir mais nesse tipo de instituição com o Estado”.

Ela conta que o Ipea realizou um estudo e mapeou mais de 2 mil laboratórios em todas as unidades de pesquisa brasileiras. O que se observou é que, na maioria deles, trabalham três ou quatro pesquisadores, em média, o que acaba fragmentando o investimento em infraestrutura. “Falta escala. É preciso também ter grandes infraestruturas, com pessoas de diferentes formações trabalhando juntas. Onde se tenha ganho de escala e ganho de escopo na produção científica. É um investimento importante, que temos feito pouco no País”, ressalta.

José Goldemberg, presidente da Fapesp e presidente de honra da SBPC, concordou com a questão da falta de foco, apontada pelo estudo do Ipea, e  lembrou a história dos institutos no Estado de São Paulo, que foram criados com um objetivo – como o Butantan. “A ideia de um laboratório Nacional é a ideia que faz a ciência aplicada andar nos Estados Unidos. Ela é aplicada porque os ministérios sustentam esses laboratórios”, disse.

Internacionalização

Um dos fatores para melhorar a qualidade da produção científica, a internacionalização, também foi discutido. Segundo Carlos Henrique Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, o aumento do número de publicações científicas com coautores internacionais tem crescido, mas isso não é suficiente para aumentar a qualidade e inserção internacional das pesquisas brasileiras.

O primeiro argumento é que, muitas vezes, o excesso de coautorias pode também indicar uma dependência muito grande de pesquisadores internacionais. O ideal, segundo Brito Cruz, é o Brasil perseguir projetos concebidos completamente em colaboração. “O Brasil deveria perseguir mais esse tipo de projeto, que propicia um ambiente mais original, mais inventivo”.

O cientista adverte que as universidades deveriam se empenhar mais em trazer cientistas internacionais para seus laboratórios, investir nesse tipo de colaboração. Ele conta, ainda, que poucas universidades registram seu sistema de internacionalização e, por isso, é difícil ter um número preciso dos estrangeiros nessas instituições. Mas, de acordo com ele, a USP e a Unicamp – que fazem esse registro – possuem cerca de 5% de pesquisadores estrangeiros na pós-graduação. “São percentuais muito baixos”, afirmou.

A Universidade Federal do ABC (UFABC) é um caso a parte: cerca de 12% dos estudantes, tanto da graduação quanto na pós-graduação, são estrangeiros. O reitor da Universidade, Klaus Capelle, se diz otimista com relação aos objetivos de internacionalização. “Porque o que precisamos para internacionalizar está dentro da nossa governabilidade”, disse.

Já com relação à sustentabilidade financeira, comentou ele, esse é um fator que não está dentro dos limites da governabilidade dos dirigentes das universidades. “Não podemos pensar a sustentabilidade financeira de forma separada da autonomia. A única esperança que vejo é uma evolução das universidades rumo a um modelo híbrido de financiamento, com mais recursos da iniciativa privada e mais recursos públicos nas iniciativas privadas, por meio de projetos. Acho que esse será um grande desafio”, concluiu.

Fontes adicionais

Carlos Alexandre Netto, ex-reitor da UFRGS, observou que a sustentabilidade financeira demanda planejamento de longo prazo. De acordo com ele, a crise econômica de 2015 impactou fortemente a segurança e estabilidade do orçamento das universidades, provocando uma redução abrupta de financiamento: “temos vivido nos últimos anos com níveis inadequados de financiamento”, disse.

As despesas de custeio são as mais afetadas, porque são o que ele chama de “despesas incontroláveis”: energia, segurança, limpeza, e mais especialmente, mão de obra e manutenção. “Essas são despesas importantes, porque a deficiência de qualquer uma delas para a universidade”, disse.

A PEC 55, segundo ele, aumenta ainda mais a incerteza desse cenário, ao congelar por vinte anos as despesas do governo federal aos limites da inflação. “É preciso buscar alternativas nesse cenário de crise”, alertou.

Assim como Capelle, Netto também aposta na busca de fontes de financiamento fora da iniciativa pública. “Temos que continuar defendendo a universidade pública, com sua missão pública e com o compromisso de manter essa universidade. Não significa mais hoje em dia que o financiamento deva vir todo do governo federal. Precisamos ter a liberdade de buscar financiamento em outras instâncias. Uma instituição que não tem sustentabilidade financeira, não vai conseguir ser um locus de pesquisa e de avanço da ciência”, argumentou Neto.

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, foi categórico ao afirmar que não ocorrerá ampliação do financiamento às universidades por parte do Estado de São Paulo. “Não existe expectativa de expansão nesse formato de financiamento que estamos recebendo. As universidades, pelo menos as paulistas, terão que buscar fontes adicionais de financiamento”, disse.

Formação x informação

O excesso de aulas nas universidades, especialmente na pós-graduação foi apontado como um fator que também compromete a qualidade das pesquisas. Segundo o presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, as universidades brasileiras têm uma carga horária muito extensa, que chega a 40 horas semanais, e isso precisa ser repensado. “Precisamos focar na formação e não na informação”, disse. “E para formar bem, é preciso ter bons professores, uma boa infraestrutura a pesquisa de qualidade. Esses são fatores, que inclusive, atraem pesquisadores de fora”, ressaltou.

O destino dos formados, a colocação de deles, o nível de pesquisa, são alguns dos fatores que precisam ser levados em conta nas avaliações. Conforme ressalta Guimarães, nos últimos 30 anos a produção científica aumentou no Brasil, bem como o número de publicações, o impacto, a colaboração internacional, a ponto de colocar universidades brasileiras em colocações razoáveis nos rankings mundiais. “Mas é preciso avançar os critérios de avaliação”, reforçou.

E, de acordo com ele, é fundamental que todo esse esforço em melhorar a qualidade da pesquisa chegue ao setor produtivo. Guimarães destacou que o grosso da indústria brasileira não possui centro de P&D. E isso volta ao cerne do projeto do Ipea – o desafio de ampliar a produtividade e, consequentemente, se chegar a uma renda per capta melhor. “É preciso que isso fique claro: se não cuidamos do componente empresa, as avaliações não adiantam. Precisamos de um projeto nacional de CT&I”, apontou o presidente da Embrapii.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência