De acordo com balanço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a meta de política industrial que pretende elevar o gasto privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) não será cumprida. Para estimular o investimento privado em P&D o INPI quer estimular o depósito de patentes entre as empresas. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), essa taxa permanece estagnada em 0,5% desde 2008, quando a meta foi traçada. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que outros países emergentes investem mais. A China, que em 2000 já destinava 0,8% do PIB para inovação, atingiu em 2008 a taxa de 1,44% do PIB. Para o presidente do INPI, Jorge Ávila, o incentivo ao depósito de patentes na indústria pode ser um atalho para alcançar um investimento em inovação próximo a 2% do PIB, considerado ideal. Segundo ele, o instituto vai intensificar um programa de mobilização do empresariado, em parceria com a CNI. “Estamos levando informações para os empresários e para os que concedem os financiamentos sobre a importância de proteger a inovação e como isso viabiliza financiamento e parcerias, mesmo com universidades, já que define o que cada um ganha”, disse Ávila. Dados preliminares do INPI mostram que, no ano passado, foram registrados 26,1 mil pedidos de patentes no País, mil a menos do que em 2008. No entanto, os depósitos brasileiros no exterior continuaram a subir: em 2009 foram 492 pedidos ante 178 em 2000. Para o diretor de operações da CNI, Rafael Lucchesi, a falta de uma cultura inovadora no País vem da ausência de mecanismos de incentivo para a organização da gestão de P&D nas empresas. “O Brasil tem mais de 500 mil indústrias. Três mil têm atividades regulares de P&D, mas pouco mais de mil são apoiadas por políticas públicas. A maioria desconhece os instrumentos disponíveis para financiar inovação”, diz Lucchesi. Para o BNDES, a meta de inovação não será atingida este ano por causa da crise econômica, que gerou uma queda de 4,5% nos pedidos de patentes no sistema internacional. Para Lucchesi e Ávila, faltou também um ambiente institucional mais favorável ao financiamento da inovação na indústria. Como é uma atividade de risco, o financiamento é o que determina a decisão de investimento. O BNDES prorrogou até o fim de 2010 a linha especial com juros reduzidos para inovação (4,5% ao ano), que desembolsou R$ 300 milhões no ano passado. “Os financiadores têm se preocupado em ajudar as empresas a se organizar para se enquadrar nas exigências, mas essa orientação ainda não é suficiente para que elas produzam um plano onde fique claramente demonstrada a viabilidade econômica dos projetos de inovação. E isso dificulta o financiamento”, diz Ávila. “A patente é o elemento facilitador, que indica a geração do retorno”. Uma patente garante exclusividade de comercialização ou o recebimento de royalties ao inventor por 20 anos. Para Ávila, os investimentos em inovação darão um salto quando as primeiras empresas começarem a desfrutar do retorno econômico que as patentes garantem. Ele cita o exemplo da China, que, nos últimos dez anos, multiplicou por dez o número de registros no sistema internacional de patentes, atingindo mais de 5% do volume mundial e o 5º lugar no ranking. Na Coreia do Sul, os registros saltaram de 1,5 mil em 2000 para 8 mil no ano passado, 5,17% do total. Apesar do crescimento recente, o Brasil ainda é o 24º no ranking mundial, com 0,32% dos pedidos de patente do mundo. “A indústria brasileira está perto do momento do clique experimentado por outros emergentes. Mas isso não vai acontecer se não começarmos a jogar”, alerta Ávila. (Fonte: Agência Estado)