O primeiro encontro do Comitê de Fomento do ano aconteceu na ANPEI e contou com a participação de instituições como Duratex, Furnas, Natura, Suzano, Whirlpool, entre outras. Os líderes do tema presentes, Rosely Silva e Ricardo Marques, abriram a reunião apresentando a nova demanda vinda da ação de revisão do governo à todos os subsídios fiscais, incluindo a Lei do Bem, e a necessidade de entregar uma avaliação objetiva em relação aos impactos que essa política de incentivo à inovação tem na economia brasileira.

Ceres Cavalcanti, do Corpo Técnico da CGEE, apresentou a Análise Preliminar da instituição sobre a Lei do Bem feita sob encomenda do MCTIC. O estudo utilizou os dados do FormP&D entre 2011 e 2017 e teve por objetivo analisar a demanda pelos benefícios do incentivo. Em relação à abrangência, a análise determinou que existe a demanda em todos os setores, regiões, UFs e portes de empresas do país. Porém, foi identificado que apesar do esforço em P&D estar crescendo entre as empresas que já utilizam o incentivo, o número total de instituições que usufruem da Lei do Bem no Brasil é baixíssimo, sendo apenas cerca de 1500 empresas.

O grupo entendeu ser um fator chave compreender o porquê tão poucas empresas utilizam do benefício, e a necessidade de investir em capacitação. A conclusão geral do estudo é que há sim um crescimento pelo interesse nos benefícios da Lei, já que há uma ampliação no número de empresas demandantes, na abrangência e nos dispêndios em produção e recursos.

Em seguida, Carlos Eduardo Frohlich, Pesquisador no Sistema FIEP/PR, apresentou a Sala Prospectiva, que recebe instituições que querem potencializar a tomada de decisão estratégica por meio de um Centro de Inteligência Informacional. Carlos mostrou a bússola de inovação da base de dados do Observatório, e ofereceu o espaço para o Comitê de Fomento recolher informações.

Grupos de Trabalho

Após as apresentações, foram formados dois grupos de trabalho para realizar os papers institucionais da Lei do Bem. Um grupo será focado apenas na defesa, ilustrando quais impactos o incentivo trás para o cenário socioeconômico brasileiro, e o outro será focado em possíveis melhorias para a Lei. A conservação desse incentivo fiscal é de extrema importância para o ecossistema de inovação brasileiro e o Comitê de Fomento irá continuar trabalhando para mantê-lo.