Data: 27 e 28 de novembro de 2018
Local: ANPEI, São Paulo – SP
Rota: Gestão da P.I
Descrição
Público-alvo
Profissionais de empresas, instituições de ciência e tecnologia, alunos da área técnica e do direito, profissionais de agências de fomento, corpo discente e docente de instituições de ensino e empresários.
Objetivo do Curso
Capacitar os participantes nos assuntos técnicos dos contratos de Transferência de Tecnologia, assim como contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (P,D&I). Serão abordados assuntos jurídicos incidentes à validade e eficácia desses contratos comerciais de tecnologia.
Conteúdo Programático
O conteúdo programático será aquele determinado pela ANPEI com a inserção pontual de informações práticas, sempre dependendo do perfil do público. De qualquer forma, ele pode obedecer ao exame e análise dos seguintes assuntos:
➢ Fundamentos e formação dos contratos comerciais de tecnologia.
➢ Características e delimitações jurídicas do “open innovation” e ferramentas jurídicas para o “open innovation”.
- Acordo de confidencialidade;
- Contrato de Encomenda e Reconhecimento de Direitos;
- Cessão de Direitos da propriedade industrial;
- Contratos de Transferência de Tecnologia como gênero e suas espécies;
- licenciamento de marcas;
- licenciamento de patentes e desenhos industriais;
- Contratos de Fornecimento de Tecnologia / know-how
- Serviços Técnicos e de Assistência Técnica;
- Contrato de serviço técnico profissional;
- Franchising.
➢ Aspectos e Efeitos da Averbação e registro perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
➢ Lei de Inovação: Tipos de Contratos Previstos e elaboração de contratos face ao regramento da Lei do Bem;
Contratos de PD&I e acordos de colaboração tecnológica
Atividades/ Cases / Exercícios
Exercício para a elaboração da Agenda de Negociações com a explicitação dos principais pontos contratuais.
Quem irá ministrar:
José Carlos V. D.
José Carlos Vaz e Dias (LLM/PhD Kent) é formado pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado pela Universidade de Kent (Inglaterra), onde obteve o título de Mestre (LLM) e Doutor em direito da propriedade intelectual e investimento estrangeiro (PhD).
Sócio fundador do escritório Vaz e Dias Advogados & Associados. É especializado em propriedade intelectual, lei de inovação e contratos de transferência de tecnologia.
Inscreva-se: https://www.sympla.com.br/contratos-de-tecnologia-e-inovacao__304243