06/03/2017

No dia 22 de fevereiro, o Comitê de Fomento da Anpei se reuniu na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Na ocasião, os participantes conferiram as novas políticas operacionais do Banco e critérios de avaliação para apoio de projetos de inovação.

Além disso, o Comitê apresentou alguns resultados preliminares da pesquisa de fomento à inovação disponibilizada para as empresas associadas ou não à Anpei e fez um planejamento sobre os principais temas que serão debatidos durante o ano.

Apresentado pelo coordenador do Comitê, Luis Cláudio Frade (Representante do Comitê de Inovação da Eletrobras) e pela vice-coordenadora, Isabela Dias (Especialista em Relações Institucionais e Oportunidade Social da TOTVS), o encontro também contou com os diretores padrinhos, Raimar van den Bylaardt (Consultor IBP) e Geraldo Rochocz (Diretor de P,D&I da Radix).

Também participaram da reunião os diretores da Anpei Sayonara Moreira (Gerente de Relações Institucionais da Whirlpool) e Rafael Navarro (Gerente de Gestão da Inovação e do Conhecimento da Braskem).

Novas políticas operacionais do BNDES e apoio à inovação

As novas políticas operacionais entraram em vigor em janeiro de 2017 e refletem as mudanças na atuação do BNDES em seu papel de indutor do desenvolvimento sustentável e da adoção das melhores práticas nas empresas apoiadas.

Nestas novas políticas, a inovação passou a ter um papel primordial em relação aos percentuais de participação na concessão de empréstimos, usando como referência a taxa de juros de longo prazo (TJLP). Assim, projetos de inovação terão acesso às melhores condições de apoio do BNDES, com participação de 80% em TJLP.

De acordo com Rodrigo Torsiano e Gabriel Ferraz, do Departamento de Políticas Operacionais (DEPPO) do BNDES, a prioridade é conceder incentivos – com financiamentos em TJLP – a investimentos com maiores retornos para a sociedade, independentemente do setor em que se originam.

As novas condições de financiamento passam a refletir atributos, qualificadores, dos projetos apoiados, e não mais a lógica setorial. Trata-se de mudança relevante que traduz uma atuação horizontal do BNDES em suas políticas operacionais, refletindo a prioridade do Banco em financiar projetos que apresentem maiores benefícios para a sociedade. “A mudança está em linha com o processo de convergência entre os diversos setores, o que dificulta, cada vez mais, a definição de fronteiras entre eles e, portanto, a utilização de critérios setoriais na concessão do crédito”, explicou Rodrigo.

Portanto, investimentos em educação, saúde, inovação, exportação, MPMEs e meio ambiente, assim como projetos de infraestrutura, são prioritários e terão melhores condições de financiamento (juros e prazos).

Um dos pontos destacados pelos representantes do DEPPO foi a mudança na classificação de porte das MPMES, de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões de Receita Operacional Bruta (ROB) anual. Essa iniciativa ampliará o acesso ao crédito para esse segmento. Estima-se que cerca de 1,5 mil empresas passem a poder obter financiamento em melhores condições no BNDES.

Para aprimorar a mensuração do impacto do projeto na sociedade, o Banco criou um Departamento de Monitoramento e Avaliação. “Todos os projetos terão um “quadro de resultados”, no qual serão definidas, previamente, metas a serem alcançadas nos empreendimentos financiados. Essas metas serão mensuradas e, no final, o projeto terá seu impacto avaliado”, apontou a equipe do DEPPO.

Após a apresentação das novas políticas operacionais, a Gerente de Inovação do BNDES, Isabela Brod, falou sobre apoio à inovação baseado nestas novas políticas.

Segundo ela, alguns elementos importantes na análise de projetos de financiamento à inovação são a qualidade do plano de negócios, mercado potencial, parcerias tecnológicas e comerciais, disponibilidade de garantias para cobrir a operação, retorno financeiro, capacitações gerenciais, comerciais e para inovar, dentre outros.

Adicionalmente, alguns dos objetivos do BNDES no apoio à inovação são o desenvolvimento e difusão de tecnologias e capacitações, o apoio para projetos com risco tecnológico, geradores de externalidades positivas e a alocação de recursos com efetividade e adicionalidade.

A Gerente de Inovação também apresentou os objetivos financiados no plano de investimentos em inovação, que abrangem apoio a:

  • Inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing, a atividades de P&D;
  • Investimentos em ambientes de inovação e suas estruturas de suporte localizados em parques tecnológicos, incubadoras, aceleradoras, etc;
  • Infraestrutura de inovação (laboratórios e centros de P&D), plantas-piloto e plantas demonstração;
  • Pesquisa e desenvolvimento de ativos geradores de direitos de propriedade intelectual em economia da cultura;
  • Novos modelos de negócio, produção e distribuição de conteúdo em novas plataformas de caráter digital, interativo, multiplataforma ou transmídia aplicados a cultura, educação ou saúde;
  • Inovação em software e serviços de TI.

Após a apresentação de Isabela Brod, o Comitê tirou dúvidas e realizou um debate sobre o conteúdo divulgado. “Estamos à disposição para trabalhar em conjunto com o BNDES para sempre aprimorar os instrumentos de fomento para as empresas inovadoras”, disse o coordenador do Comitê, Luis Frade.

Pesquisa da Anpei sobre fomento à inovação

Após a apresentação de Isabela, ainda no período da manhã, Paula Gonzaga, líder do GT Instrumentos, apresentou alguns resultados preliminares da pesquisa de fomento à inovação disponibilizada para as empresas associadas ou não à Anpei.

“No final do ano passado, estávamos em um momento de incertezas, por isso, queríamos levantar com os associados quais eram os fomentos mais utilizados por eles e quais eram as iniciativas mais relevantes para manutenção”, disse Paula, que apontou que o objetivo principal da pesquisa é verificar os instrumentos financeiros que as empresas gostariam de utilizar em 2017 e 2018. “Temos a necessidade de olhar adiante”, completou.

De acordo com a líder do GT Instrumentos, faz parte da agenda do Comitê analisar os questionários e fazer alguns recortes, como, por exemplo, de acordo com o porte das organizações.

A partir dos resultados preliminares, o grupo apresentou que as empresas se preocupam tanto com investimentos em pesquisa básica quanto em desenvolvimento e inovação. Além disso, isenção de impostos e redução de entraves e riscos de inovação foram citados no questionário como alternativas para amenizar as dificuldades da realização das atividades de P,D&I.

“Vamos trabalhar no refinamento dos dados. Percebemos que alguns levantamentos que não existiam antes já aparecem na apresentação do BNDES, por exemplo. Isso é um insumo para trabalharmos no aprimoramento dos instrumentos de fomento”, disse o coordenador do Comitê, Luis Claudio Frade.

Guia Lei do Bem e planejamento das reuniões

No período da tarde, a vice-coordenadora do Comitê apresentou o status da produção do Guia Lei do Bem. Segundo Isabela Dias, o material já está bem avançado e o grupo deve realizar nas próximas semanas uma reunião com o MCTIC para validar as informações. Após esse encontro, o conteúdo já entrará em fase de revisão e diagramação.

Após essa atualização sobre o Guia, Luis Frade deu continuidade à reunião debatendo com o grupo os temas prioritários que serão trabalhados ao longo do ano nas reuniões mensais do Comitê, sendo definida as quatro linhas prioritárias de trabalho do Comitê de Fomento para o ano de 2017, assim como os líderes de cada uma delas:

1) Diagnósticos aprofundados dos instrumentos em operação no Brasil;

2) Aprimoramentos da Lei do Bem e estudo comparativo Lei do Bem (Brasil X outros países);

3) Levantamento dos Instrumentos Internacionais de fomento à inovação (considerando H2020 – CEBRABIC, IoT, etc.);

4) Levantamento de fundos de investimentos privados em P&D+I (corporate funds, angel funds, etc.);