Apresentar o regime especial de proteção dos desenhos industriais e a importância desse ativo de propriedade industrial como ferramenta estratégia para proteção de criações estéticas e objetos com apelo estético e/ou visual.
PÚBLICO ALVO
Corpo técnico de Empresas, gestores, assessores, pesquisadores de Instituições Governamentais, Universidades, Centros de Pesquisa e Desenvolvimento e Agências de Fomento; profissionais de propriedade industrial, designers, desenvolvedores de produtos, peritos judiciais. Corpo discente e docente de Instituições de Ensino; Empresários; Profissionais Liberais.
PROGRAMAÇÃO
• Conhecimentos básicos sobre desenho industrial: Apresentar essa forma de proteção e seu papel como ferramenta estratégica. Apresentar os requisitos básicos de proteção e comparar seu escopo de proteção com o da patente de invenção, da patente de modelo de utilidade e da marca tridimensional. Expor o que não pode ser protegido como desenho industrial (o que não se considera desenho industrial e os desenhos não registráveis).
• Processamento do pedido de registro de desenho industrial e gestão do ativo: Apresentar as etapas de processamento do depósito até a manutenção do registro e discutir possíveis estratégias para maximizar o valor do ativo. Discutir a importância de coordenar o processamento de DI com o lançamento de produtos e os pedidos para outras formas de proteção.
• Aspectos relevantes da proteção no exterior: Expor o prazo para proteção no exterior e as particularidades de depósitos em jurisdições internacionais, com foco nos EUA, Europa e China
• Litígios envolvendo desenhos industriais: Discussão sobre nulidade do registro de desenho industrial, sobre infração, e discussão de exemplos de ações judiciais envolvendo registros de DI.
• Os tópicos serão acompanhados de exemplos práticos, quando couber.