Position Paper publicado em 14/01/2016
Posição da Anpei sobre os vetos presidenciais ao novo Marco Legal de C,T&I, que aperfeiçoa diversas leis, como a Lei de Inovação, e que foi aprovado em dezembro de 2015 pelo Senado Federal.
Posicionamento Anpei: vetos presidenciais ao Marco Legal de C,T&I

Position Paper publicado em 2/10/2015
Em carta aberta para a presidente Dilma Rousseff, Anpei apresenta posição contrária à Medida Provisória 694/2015, que pode suspender os benefícios da Lei do Bem para empresas que investem em P&D.
Carta aberta Anpei: Suspensão da Lei do Bem

Position Papers – Publicado em 07/10/2014
ANPEI apresenta sua posição com relação ao Projeto de Lei nº 7735/2014, que visa dispor sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Position Paper da Anpei Sobre o PL 7735-2014

Position Papers – Publicado em 11/09/2014
Posição da Anpei com relação à Consulta Pública nº 10, de 30 de junho de 2014, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre a Minuta da Resolução que aprova o Regulamento Técnico que trata das regras de aplicação dos recursos a que se refere a Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Posição da Anpei com relação à Consulta Pública nº 10, de 30 de junho de 2014 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Position Papers – Publicado em 20/12/2012
Posição da Anpei com relação à Consulta Pública nº 66, de 16 de outubro de 2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tratou do procedimento administrativo para a anuência prévia para a concessão de patentes de produtos e processos farmacêuticos.
Posição da Anpei com relação à Consulta Pública nº 66, de 16 de outubro de 2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Position Papers – Publicado em 26/11/2012
Moção de apoio ao veto presidencial ao projeto de lei 2565/2011

Position Papers – Publicado em 13/06/2012
Carta de Joinville – XII Conferência ANPEI de Inovação Tecnológica

Position Papers – Publicado em 22/05/2012
Carta da Anpei ao deputado Carlos Zarattini

Position Papers – Publicado em 18/01/2012
Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – Os avanços e desafios da PL 2177:2011 no ecossistema brasileiro de inovação

Position Papers – Publicado em 22/06/2011
Carta de Fortaleza – XI Conferência ANPEI de Inovação Tecnológica