A P&D e a propriedade intelectual caminham juntas
Não se podem desatrelar a pesquisa e desenvolvimento da propriedade intelectual quanto ao aspecto da proteção das tecnologias por meio dos depósitos de patente.
A origem da propriedade industrial data aproximadamente do ano 1474, com a criação do Estatuto de Veneza, que dava exclusividade de exploração aos inventores por um período de cerca de dez anos. No Brasil, os primeiros indícios pertinentes ao sistema de patentes teve início somente no ano 1808. Contudo, o País só aderiu à Convenção de Paris – tratado internacional, assinado em 1883, que regulava a propriedade industrial, patentes e marcas – em 1884.
A proteção do direito de propriedade intelectual é de vital importância para as empresas que desejam consolidar sua posição no mercado. O pedido de patente é oriundo da transformação de idéias, provocando uma evolução tecnológica que se traduz em novos produtos mais competitivos, agregando valor à empresa pelo fortalecimento de sua participação no mercado e certamente aumentando suas margens de lucro.
Os números falam por si
Conforme mostra o gráfico I, antes de 1988 um total de 1.788.711 patentes tinha sido concedido nos Estados Unidos, sendo que, deste total, 65% eram de origem americana e 35% de origem estrangeira. Entre 1988 e 2001, 3.247.458 patentes tinham sido concedidas – 60% de origem americana e 40%, estrangeira. Em outras palavras, as patentes concedidas no intervalo de 14 anos quase dobraram em relação aos anos anteriores, verificando-se ainda o aumento das patentes concedidas de origem estrangeira – um aumento de cerca de 5%.
A análise do gráfico II mostra que no caso do Japão, antes de 1988, foram concedidas 178.712 patentes de origem japonesa contra 485.960 patentes dessa origem entre 1988 e 2001, ou seja, aproximadamente 15% das patentes estrangeiras concedidas pelo Escritório de Patente americano. Em outra análise, vê-se que houve um total de 143.688 patentes de origem alemã concedidas antes de 1988. Entre esse ano e 2001, esse número somou 242.589 patentes, ou seja, aproximadamente 7% das patentes estrangeiras concedidas pelo Escritório de Patente americano.
Nota-se ainda um crescente e acentuado número de patentes concedidas nos Estados Unidos em países que anteriormente não tinham a propriedade intelectual como parâmetro principal. São os casos, por exemplo, de Taiwan (hoje ocupa o 9º lugar em patentes concedidas), Coréia do Sul e mesmo a Índia.
Emergentes depositam cada vez mais
No caso de Taiwan, houve um aumento de 1.993 patentes de origem taiwanesa em 1988 para 30.017 patentes entre 1988 e 2001 – aproximadamente 1% das patentes estrangeiras concedidas pelo Escritório de Patente americano. Vale ressaltar que nos gráficos I e II os dados referentes ao ano de 2001 estão incompletos.
No caso do Brasil, houve o registro de 546 patentes de origem brasileira em 1988, contra 1.373 entre 1988 e 2001. O País ocupa o 28º lugar em patentes concedidas nos Estados Unidos. Embora um crescente já possa ser vislumbrado, ainda considera-se muito pouco para um país que pretenda ter uma tecnologia forte.
Temos que caminhar a passos largos
No âmbito nacional, os dados do gráfico III mostram uma crescente evolução de depósitos de patentes, com ênfase a partir de 1992. Entre 1990 e 2002, houve mais de 200.000 depósitos de patentes efetuados no Brasil, com aproximadamente 4.000 cartas patentes expedidas – 57% deste total de patentes depositadas com origem no exterior.
Os dados mostram a forte relação entre a P&D e a propriedade intelectual. Faz-se necessário chamar a atenção das autoridades competentes para a relevância da propriedade industrial no que se refere ao governo, empresários, engenheiros, advogados, escolas técnicas, dentre tantos outros setores. Não adianta falar sobre tecnologia sem uma atenção especial à propriedade intelectual.
Segundo Marcio Ney Tavares, em sua obra “Propriedade Industrial – Manual Prático e Legislação”, “enquanto inexistir a divulgação e o ensino da propriedade industrial nas escolas – técnicas ou não – e nas universidades, o Brasil caminhará a passos lentos no seu desenvolvimento tecnológico, a despeito de todos os esforços”.
Pedro Sobrinho é sócio e diretor de Patentes da associada ANPEI Tavares Propriedade Intelectual.
