Está aberta a inscrição para a nova edição do Programa Oseo/Finep, que seleciona projetos de inovação desenvolvidos em parceria por empresas brasileiras e francesas. O Acordo de Cooperação Tecnológica, assinado pelos dois países em 7 de maio de 2009, prevê que o Programa tenha duração inicial de cinco anos. A Oseo é a agência de inovação da França, equivalente à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no Brasil.

Até 20 de setembro de 2011, a Finep e a Oseo recebem propostas de P,D&I que envolvam tecnologias aplicáveis a qualquer área do conhecimento, desenvolvidas sob a coordenação de empresas do Brasil e da França.

Os projetos devem ser complementares e capitaneados por uma empresa nacional e uma francesa. As propostas devem ser apresentadas às duas agências – escrita em francês para a Oseo e em português para a Finep.

Na fase 1, a empresa nacional que compõe esta parceria tem de apresentar à Finep o formulário eletrônico preenchido com os dados do futuro projeto e com informações sobre as condições de formalização do Termo de Parceria Técnica.

As propostas devem contemplar o desenvolvimento de produtos inovadores que atendam a uma necessidade imediata do mercado. Centros de pesquisas, universidades e empresas de outros países poderão integrar o projeto na qualidade de participantes, excluída a possibilidade de figurarem como proponentes do projeto.

Na fase 2, as empresas que tiverem propostas selecionadas devem apresentar projetos de acordo com as cláusulas e condições apresentadas anteriormente, juntamente com cópia do Termo de Parceria Técnica celebrado nas condições apresentadas na Fase 1. Cada proposta de projeto será analisada de acordo com a legislação, regulamentos e procedimentos vigentes no país em que se localiza a sede da empresa proponente.

No caso das empresas francesas, serão elegíveis aquelas que tiverem um quadro consolidado inferior a dois mil empregados (caso o projeto esteja inserido no Programa Estratégico de Inovação Industrial, o total deve ser inferior a cinco mil empregados). No caso das empresas brasileiras, serão elegíveis aquelas cuja receita auferida em 2009 tenha sido inferior a R$ 300 milhões.

A aplicação dos recursos a serem desembolsados pela Finep se dará exclusivamente para despesas relacionadas à parte brasileira dos projeto.

 (Fonte: Finep)