Até 2015, o tempo médio para a concessão de uma patente no Brasil deve cair dos atuais oito anos para quatro. A previsão é do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, que na quarta-feira (15/06), participou de uma reunião extraordinária do Comitê Temático da Propriedade Intelectual da Anpei. O objetivo do encontro foi debater os problemas e a demora na concessão de patentes no Brasil e o que INPI vem fazendo para resolver a situação ou torná-la menos prejudicial às empresas. Também se discutiu a importância das patentes para o estímulo à inovação e o ganho de competitividade do País. A reunião foi aberta pelo presidente da Anpei, Carlos Eduardo Calmanovici, que ressaltou o trabalho que o comitê vem realizando, desde que foi criado em agosto do ano passado. Numa perspectiva mais ampla, Calmanovici disse que nos últimos tempos a questão da inovação tecnológica está migrando da agenda científica para a da economia e dos negócios. Ele lembrou também que a Anpei e a Finep criaram um grupo de trabalho para discutir questões envolvendo a inovação e propôs que seja criado algo semelhante entre a associação e o INPI. Ávila recebeu bem a proposta. “Nós já tivemos um acordo de cooperação, mas ele estava pouco pretensioso”, disse, após a reunião. “Acho que a gente pode aumentar bastante o escopo do que fazemos junto com a Anpei.” Em sua apresentação, ele falou sobre o tema Competitividade, propriedade intelectual e acesso ao conhecimento. Nela ele abordou questões como o conhecimento como bem ou ativo transacionável; os mercados de conhecimento; a propriedade intelectual na economia do conhecimento e inovação aberta. Em relação às questões que mais interessavam aos representantes das empresas que compôem o Comitê Temático da Propriedade Intelectual da Anpei, Ávila falou do programa de reforma e modernização do INPI, que começou há cinco anos. Segundo ele, o principal objetivo da agenda do INPI para os próximos anos é resolver o backlog (acúmulo de pedidos de patentes na fila para serem examinados). Há cerca de 10 anos, ele era de 22 anos. Isto é, se fosse mantido o ritmo de exames, o último pedido da fila teria que esperar 22 anos para ser examinado. Hoje esse prazo é de 6 anos. Mas precisa melhorar. “Atraso nas patentes amplia incertezas e reduz o valor das inovações”, reconheceu Ávila. Segundo ele, para atingir o objetivo principal do programa de reforma o INPI vai contratar mais examinadores – 50 nos próximos meses -, reorganizar e reformular os processos e fluxo de trabalho e aumentar a automação. “Com isso, depois de 2015 os pedidos de patentes serão examinados num prazo médio de 12 meses.”, disse. “Queremos ter um prazo compatível com a melhor prática internacional.” Quanto a reunião em si, Àvila declarou ao final dela que serviu para aumentar a transparência sobre que tem sido feito no INPI, e para deixar mais claro para o órgão o que a indústria espera dele. “O Brasil só tem a ganhar quando as empresas se envolvem de maneira cidadã nessas discussões”, disse. A coordenadora do Comitê Temático da Propriedade Intelectual da Anpei, Letícia Socal da Silva, da área de Gestão de Propriedade Industrial e do Conhecimento da Brakem, ficou satisfeita com o encontro, mas preocupada com os prazos do INPI. “Eu fiquei satisfeita com a reunião e pela constância que esses encontros têm ocorrido, mas não com o resultado”, disse. “O que me inquieta um pouco é sempre a questão de prazo, de cronograma. A gente vê que eles (do INPI) estão tomando as ações corretas, que a gente até nunca imaginou que seriam tomadas e que são super bem vindas, e que eu acho que vão resolver o problema. Mas quando?” Para Calmanovici, a reunião foi importante. “Um evento que possibilita reunir os diferentes atores, as empresas, presidente do INPI, a academia, para discutir a questão da competitividade é um marco no sentido de consolidar as idéias e definir claramente as necessidades de políticas que o País tem para confirmar a sua posição de desenvolvimento e de liderança no cenário internacional”, declarou.