Os visitantes da Feira de Inovação Tecnológica (Inovatec), que ocorre até sexta-feira, no Expominas, em Belo Horizonte, estão sendo os primeiros a conhecer o “Guia Prático de Apoio à Inovação”. A publicação reúne, em 102 páginas, informações sobre os instrumentos de apoio à inovação oferecidos tanto pelas agências que atuam em nível nacional como as de âmbito de cada Estado. O trabalho foi realizado pela Anpei como atividade do Pró-Inova, programa coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia que tem como objetivos difundir informações sobre inovação e sensibilizar o empresariado para a importância das práticas inovativas. No Guia, os instrumentos são divididos em dois grupos: os de apoio tecnológico financeiro e os de apoio tecnológico e gerencial. Os primeiros referem-se a mecanismos de apoio direto e indireto às empresas ou aos empreendedores, sob a forma de financiamento, subvenção econômica, incentivos fiscais, capital de risco e bolsas. Já o apoio tecnológico e gerencial refere-se aos programas que visam auxiliar os empresários nas atividades de gestão da inovação, ou seja, que não envolvem a transferência de recursos financeiros às empresas. Além da versão imprensa, o Guia tem também uma edição eletrônica acompanhada de dois simuladores – um conceitual e um financeiro. O conceitual possibilita ao empresário encontrar as informações conforme a localização e o porte de seu negócio. Já o simulador financeiro oferece possibilidades de a empresa conhecer seus ganhos tributários e financeiros resultantes da utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei do Bem. Entre esses incentivos estão a exclusão do lucro líquido e da base de cálculo da CSLL do valor correspondente a até 160% dos dispêndios com P&D e até 20% no caso de incremento do número de pesquisadores dedicados a P&D contratados no ano de referência; redução de 50% do IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos importados para P&D; e depreciação e amortização acelerada de equipamentos e bens intangíveis para P&D. No Inovatec, o Guia está sendo distribuído gratuitamente aos participantes das palestras sobre os instrumentos à inovação que são realizadas no estande da Anpei. A versão eletrônica da publicação e os simuladores estão disponíveis no site da Anpei (www.anpei.org.br) ou em http://proinova.isat.com.br/Home.htm