05/04/2016
No dia 4 de abril, representantes da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) estiveram presentes no seminário “A Nova Lei da Inovação: Expectativas, Perspectivas e Iniciativas”, que aconteceu das 9h30 ao meio dia na Sala da Congregação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), na capital paulista. O evento foi gratuito, aberto ao público e transmitido ao vivo pela internet.
Além de analisar os principais aspectos da Lei nº 13.243/16, que entrou em vigor no dia 12 de janeiro, o seminário apresentou as perspectivas dos principais atores do Sistema Nacional de Inovação (SNI) e delineou as ações que devem ser empreendidas para que a Lei se torne efetiva.
A nova Lei dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, bem como altera diversos dispositivos legais vigentes, em particular a Lei n º 10.973/2004, conhecida como a Lei da Inovação.
Segundo o organizador do seminário, Prof. Dr. Guilherme Ary Plonski, que também já foi diretor da Anpei, esses avanços na legislação são fruto de uma construção “trabalhosa e tensa”, à qual se dedicaram numerosas entidades acadêmicas, empresariais e governamentais ao longo de cinco anos. Ele considera “particularmente auspicioso o fato desse trabalho ter conseguido chegar a termo mesmo no presente contexto nacional delicado”.
O encontro, que foi aberto pelo vice-diretor da FEA, Joaquim José Martins Guilhoto, foi uma parceria entre a Pró-Reitoria de Pesquisa da universidade, o Instituto de Estudos Avançados da USP, o Núcleo de Política e Gestão Tecnológica (PGT), também da USP, sediado na FEA, e o Núcleo de Apoio à Pesquisa Observatório da Inovação e Competitividade (NAP-OIC), com sede no IEA. Além das palavras de Guilhoto, a abertura também contou com o discurso do reitor da universidade, Marco Antônio Zago.
A apresentação principal foi realizada pelo deputado federal Sibá Machado (PT-AC), relator do projeto que deu origem à Lei.
Após a sua participação, o seminário contou com outros debatedores influentes do SNI, como José Eduardo Krieger, pró-reitor de Pesquisa da USP, que apresentou a visão institucional sobre a nova Lei de Inovação; Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com a perspectiva da comunidade científica; Paulo Mol, superintendente nacional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) – entidade ligada à Confederação Nacional da Indústria (CNI) – e articulador da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), com a perspectiva da comunidade empresarial; e Maria Paula Dallari Bucci, superintendente jurídica da USP, que apresentou iniciativas para efetivação.
Os participantes ressaltaram a importância da atuação conjunta entre as empresas, as universidades e o governo, e da desburocratização dos processos que envolvem pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil (P,D&I), que, muitas vezes, desestimula esse processo.
Os debatedores também comentaram sobre a necessidade de rever os vetos presenciais ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que deu origem à nova Lei. Para eles, a maioria dos vetos impede que a Lei opere na plenitude de sua concepção, desconsiderando propostas de atuação que estruturam o SNI para operar de acordo com o potencial do país.
(Com informações do Instituto de Estudos Avançados da USP).
