06/07/2017

No último dia 4 de julho, a Anpei participou, juntamente com representantes da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de 40 examinadores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), do Fórum para Intercâmbio de Melhores Práticas em Gestão e Exame de Patentes, que foi realizado pelo Interpat Latin America Projetc e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) em parceria com o INPI, no Windsor Excelsior Hotel, em Copacabana no Rio de Janeiro.

As cinco palestras do evento contaram com representantes dos escritórios de Propriedade Intelectual (PI) de cada país e de empresas:

De acordo com Cristiane Ruiz Vianna, advogada e membro do Comitê de Gestão da PI da Anpei, o evento debateu, especificamente, as práticas do INPI em relação às matérias de biotecnologia e bifarmacêutica, como polimorfos, segundo uso, Markush claims, formulações e dosagens, PPH, reivindicações funcionais, backlog, dentre outros. “Os INPIs da Argentina, do Brasil e do México são mais restritivos de proteção do que os dos EUA, do Reino Unido e da Espanha”, disse Cristiane.

Já as empresas falaram sobre suas novas tecnologias, como, por exemplo, o CRISP (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic) –  sequência de DNA bacteriana, e sobre parcerias para desenvolvimento produtivo (PDPs).

Segundo Claudia Magioli, do INPI, neste segundo semestre o Instituto revisará as diretrizes de biotecnologia com o objetivo de abarcar novas tecnologias, como o CRISP, por exemplo.

Júlio Castelo Branco do INPI Brasil falou sobre a situação dos examinadores do Instituto, na qual dos 326 examinadores, 1/3 está em treinamento e 1/3 seniores está trabalhando em estilo home office, o que tem ajudado a aumentar a produtividade, mas ressaltou que isso ainda não é suficiente para reduzir e/ou acabar com o backlog.