O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu as condições de apoio financeiro para os vencedores do primeiro leilão de geração de energia elétrica a partir de fonte solar realizado no Brasil, marcado para 31 de outubro. A entrada da fonte solar na matriz energética brasileira abre caminho para o desenvolvimento de uma cadeia de fornecedores locais de equipamentos, e o BNDES quer aproveitar a oportunidade para desenvolver essa indústria. Para isso, o Banco está divulgando a nova Metodologia de Credenciamento e Apuração de Conteúdo local de Módulos e Sistemas Fotovoltaicos. Poderão ser financiados pelo BNDES os projetos vencedores do leilão que incluam equipamentos produzidos no Brasil e cadastrados segundo a nova metodologia. A estratégia é semelhante à política adotada pelo Banco no fomento à expansão de parques eólicos no País e à instalação, em território nacional, de indústrias fabricantes de aerogeradores e seus componentes. As medidas aprovadas pela diretoria do BNDES determinam que só poderão ser apoiados pelo Banco projetos cujos módulos e sistemas fotovoltaicos estejam amparados na nova metodologia de credenciamento. Essa metodologia estabelece regras específicas para o credenciamento, na linha BNDES Finame, de equipamentos dotados de tecnologia fotovoltaica, com a exigência de nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano. Os beneficiários do financiamento, vencedores do leilão de reserva 2014, poderão ser sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro, e pessoas jurídicas de direito público. Os empreendimentos poderão ser apoiados de forma direta (operação feita diretamente com o BNDES) e indireta (operação em que os recursos do BNDES são repassados por meio de instituição financeira credenciada). Credenciamento – As novas regras de credenciamento e apuração de conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos definidas pelo BNDES adotam um conceito diferenciado do critério tradicional da Finame, inspirado na Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores divulgada no final de 2012. A metodologia deixa de considerar a apuração do índice de nacionalização, tradicionalmente calculado com base no peso e no valor do equipamento, como critério de credenciamento, e exige a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano. As novas regras inovam ao oferecer alternativas flexíveis de nacionalização, com uma relação mínima de componentes e processos produtivos exigidos para o credenciamento e manutenção no CFI (Credenciamento Informatizado de Fabricantes) do BNDES. Há também uma relação de itens eletivos, que incentivam e premiam o aumento do conteúdo nacional. Com a nova metodologia, a participação máxima do BNDES no apoio aos empreendimentos fotovoltaicos crescerá proporcionalmente ao número de processos industriais e componentes incorporados no País. (BNDES)