BNDES e Finep têm pressa em liberar recursos para inovação
As duas principais agências do governo para financiamento à inovação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão ampliando as liberações de recursos, mas ainda vão precisar aumentar muito mais para dar conta dos R$ 42 bilhões que o governo pretende liberar com esse objetivo até 2010.
O valor representa as inversões previstas no Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, o chamado PAC Tecnológico, lançado na semana passada. A soma dos desembolsos das duas empresas estatais para este ano, incluindo as liberações da Finep para instituições de estudos científicos e tecnológicos, devem ficar abaixo de R$ 3 bilhões. Finep e BNDES estão criando um comitê para ampliar a articulação das suas ações.
O número de R$ 3 bilhões pode parecer pequeno diante da meta de R$ 42 bilhões, mas nas duas instituições os desembolsos estão em franco crescimento. As linhas Inovação PD&I e Inovação Produção, do BNDES, criadas em fevereiro de 2006, que no primeiro ano desembolsaram juntas apenas R$ 5,6 milhões (totalmente para a Inovação Produção), até outubro deste ano já liberaram R$ 120 milhões, sendo R$ 18 milhões para a de PD&I. As duas linhas tinham, entre projetos já contratados e em tramitação, R$ 583,6 milhões em carteira até outubro deste ano. O BNDES dispõe, em princípio, de R$ 1 bilhão para financiamentos no âmbito dessas duas linhas.
Os desembolsos totais do banco para inovação, quando somadas às duas primeiras linhas as do Profarma PD&I (inovação no setor farmacêutico) e Prosoft Empresa (inovação na área de software), somaram até outubro R$ 452 milhões, ante R$ 259,6 milhões em todo o ano de 2006. A carteira ativa do banco somava até outubro R$ 1,23 bilhão.
A chefe do Departamento de Políticas e Programas do BNDES, Helena Tenório, disse que os números não estão incluindo uma série de outros programas do banco voltados para pesquisa e inovação, como participação no capital de empresas, diretamente ou via fundos, e também recursos não-reembolsáveis. Segundo os técnicos do BNDES, o aumento dos desembolsos está associado, especialmente, ao amadurecimento das linhas e à retirada de obstáculos para agilizar os processos de aprovação.
O banco tomou providências que resultaram na redução do prazo de tramitação dos projetos, em média, de cinco para três meses. Uma das medidas foi extinguir o comitê que avaliava o nível de inovação do projeto, passando a concentrar essa avaliação no próprio comitê de crédito. Embora ressalte que o BNDES ainda não tem respostas para dizer o que será feito com os recursos adicionais que virão do PAC Tecnológico, Helena disse que a ampliação dos recursos implicará novas destinações.
Os desembolsos da Finep também estão em expansão. Em 2006, os desembolsos da empresa ficaram próximos a R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 516 milhões reembolsáveis. Para este ano, segundo o seu presidente, Luís Fernandes, o valor vai chegar a R$ 2,15 bilhões, sendo R$ 550 milhões em operações de crédito, R$ 1,15 para desenvolvimento científico e tecnológico e R$ 450 milhões na modalidade de subvenção a empresa.
Para 2008 o orçamento da Finep é de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 800 milhões reembolsáveis, e para 2010 a expectativa de Fernandes é de que o orçamento chegue a R$ 3,8 bilhões. Ele acha que para atingir o volume de recursos do PAC será necessário “colocar todas as agências envolvidas em um novo patamar”.
Fernandes acha necessário criar um novo marco legal para o financiamento à inovação, retirando pontos de insegurança, como o fato de a Receita Federal entender a subvenção como renda, e a interpretação da Lei da Inovação, que restringe a subvenção a despesas de custeio e não às de capital.
Matéria publicada no jornal Valor Econômico, em 26/11/07
