O conjunto de propostas preparadas por um grupo de mercado para estimular a listagem de pequenas e médias empresas na Bolsa trará uma medida que não será apenas para estreantes. O grupo sugere a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital para o investidor que adquirir ações de empresas de menor porte. Entretanto não apenas daquelas que fizerem ofertas públicas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês), mas também de empresas pequenas e médias que já são negociadas na bolsa, apurou o Valor. O raciocínio é que estimular o mercado secundário (bolsa) desses papéis é fundamental para criar também o mercado primário (IPO). Pela proposta, poderão ter isenção empresas que tenham valor de mercado inferior a R$ 700 milhões, sejam novatas ou antigas na bolsa. Olhando para as companhias já listadas hoje, 147 estão nessa condição. Desse total, 25 fazem parte do Novo Mercado, o principal segmento de governança da bolsa paulista. Como são companhias de menor porte e, em muitos casos possuem liquidez bastante pequena se comparadas com a maioria das que estão nesse nível, a proposta abre a possibilidade para que elas mudem de segmento. Ou seja, deixem o Novo Mercado para aderir ao Bovespa Mais. Conseguir essa migração, que seria incentivada pela própria bolsa, avaliam fontes, seria o equivalente a fazer com que o Bovespa Mais deixe de ser apenas uma espécie de marca da bolsa para transformar-se em um mercado de negociação de fato. Procurada pelo Valor, a BM&FBovespa não comentou o assunto. O grupo pensa em alguns critérios para estender a medida às companhias já listadas, como por exemplo definir um prazo para que a compra dos papéis conceda a isenção tributária. Também faz parte do conjunto de sugestões a criação de veículos de investimento dedicados às pequenas e médias. Aumentar já de saída o universo de companhias do Bovespa Mais que poderão ser alvos de investimentos é visto como essencial para que esses fundos tenham mais opções enquanto os lançamentos ainda não forem relevantes. Um ponto de questionamento dessa iniciativa é que olhando para as 147 empresas que se inserem no critério de valor de mercado proposto, muitas delas mantêm-se abertas, mas não acessam o mercado de capitais, nem têm aproximação com os investidores. Há algum temor no mercado de que uma medida como essa possa ampliar a especulação com alguns desses papéis, normalmente pouco líquidos e negociados a centavos. Esse comitê técnico foi formado ano passado e reúne representantes de bancos, escritórios de advocacia e gestores de recursos, além de BM&FBovespa, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Finep. As propostas foram finalizadas no mês passado e o grupo aguarda um encontro formal com o Ministério da Fazenda para apresentá-las e obter apoio e colocá-las em vigor. Além da isenção tributária para quem investir nas pequenas e médias, o comitê propõe um modelo com redução de custos, que inclui menor necessidade de divulgação de informações e a extinção da publicidade legal. CVM e bolsa também se comprometeram com mudanças regulatórias, para acelerar esses IPOs. O comitê não abraçou uma proposta discutida pelo PAC-PME (programa de aceleração ao crescimento para as pequenas e médias), um grupo que inicialmente pensou em propostas para impulsionar o mercado de acesso. O PAC-PME quer um crédito tributário para as pequenas que fizerem IPO. O dinheiro obtido deveria ser utilizado pelas empresas para pagar os estruturadores da oferta e o governo seria beneficiado futuramente pela formalização dessas empresas. O entendimento do grupo foi de que as empresas poderiam buscar apenas o benefício, como já ocorreu no passado, inclusive com várias dessas 147 empresas, sem compromisso com o mercado. O PAC-PME segue buscando apoio para essa medida, em paralelo às atividades do comitê oficial e tenta discutir suas propostas com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (Com informações do Valor Econômico)