Estão abertas as inscrições para a nova edição do Programa OSEO/Finep, que vai selecionar projetos de inovação desenvolvidos em parceria por empresas brasileiras e francesas. Até o dia 20 de setembro de 2011, a Finep e a OSEO receberão propostas de P, D&I que envolvam tecnologias aplicáveis a qualquer área do conhecimento, desenvolvidas sob a coordenação de empresas do Brasil e da França. Os projetos devem ser complementares e capitaneados por uma empresa nacional e uma francesa. As propostas devem ser apresentadas às duas agências – escrita em francês para a OSEO e em português para a Finep. Na fase 1, a empresa brasileira que compõe esta parceria tem de apresentar à Finep o formulário eletrônico preenchido com os dados do futuro projeto e com informações sobre as condições de formalização do Termo de Parceria Técnica. As propostas deverão contemplar o desenvolvimento de produtos inovadores que atendam a uma necessidade imediata do mercado. Centros de pesquisas, universidades e empresas de outros países poderão integrar o projeto na qualidade de participantes, excluída a possibilidade de figurarem como proponentes do projeto. Na fase 2, as empresas que tiverem suas propostas selecionadas deverão apresentar projetos de acordo com as cláusulas e condições apresentadas anteriormente, juntamente com cópia do Termo de Parceria Técnica celebrado nas condições apresentadas na Fase 1. Cada proposta de projeto será analisada de acordo com a legislação, regulamentos e procedimentos vigentes no País em que se localiza a sede da empresa proponente. No caso das empresas francesas, serão elegíveis aquelas que possuírem um quadro consolidado inferior a 2000 empregados (caso o projeto esteja inserido no Programa Estratégico de Inovação Industrial, o total deverá ser inferior a 5000 empregados). No caso das empresas brasileiras, serão elegíveis aquelas cuja receita auferida em 2009 tenha sido inferior a R$ 300 milhões. A aplicação dos recursos a serem desembolsados pela Finep se dará exclusivamente para despesas relacionadas à parte brasileira dos projetos A OSEO Inovação é a principal fonte de ajuda a pequenas e médias empresas inovadoras na França, tendo apoiado cerca de cinco mil delas em 2008, com aportes de 800 milhões de euros. A França tem hoje mais da metade de seus pesquisadores trabalhando no setor privado – 56% – e, 63% de seus gastos com P&D são feitos por empresas, que têm fortes incentivos fiscais. O país ocupa hoje o 2º lugar na Europa e o 5º mundial em termos de depósitos de patentes. O edital e o formulário de inscrição do Programa estão disponíves no site da Finep. (Fonte: Agência C&T) NOTA DA ANPEI – O estímulo à criação de novas linhas de fomento e redes de competências para fortalecer a capacitação técnica, gerencial e executiva das empresas brasileiras em inovação é uma das recomendações da Anpei para tornar o setor produtivo brasileiro protagonista no desenvolvimento do Brasil por meio da inovação.