Brasil formaliza candidatura a autoridade de busca e exame preliminar
O Brasil formalizou, no dia 31 de julho, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça, sua candidatura a autoridade internacional de busca (ISA) e de exame preliminar de patentes (IPEA, ambas as siglas em inglês). Os documentos relativos ao pleito brasileiro serão entregues pela missão diplomática do país em Genebra à OMPI. Se o Brasil tiver sucesso, será mais fácil e rápido para os brasileiros que quiserem fazer seus depósitos internacionais de patentes via Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A documentação relativa à candidatura mostra que o Brasil conseguiu cumprir os três requisitos básicos para a candidatura: possui acesso à documentação mínima exigida do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, em inglês), apresenta um quadro de 255 examinadores de patentes e está implantando o projeto de qualidade para os serviços de busca e exame do INPI.
A principal função das autoridades internacionais é fazer a busca por anterioridades mundo afora. Ou seja, pesquisar a existência de tecnologias que possam impossibilitar a concessão da patente. Com esse processo feito no INPI, o brasileiro poderá usar o sistema internacional com mais facilidade e até custos menores, devido à proximidade física.
O sucesso da candidatura brasileira também abriria outra perspectiva boa: a transformação do português em idioma de depósito de patentes e, posteriormente, língua de publicação dos pedidos internacionais, o que dispensaria o trabalho de tradução dos documentos.
