05/04/2016

Há seis anos, cerca de 4 mil pessoas se reuniram em Brasília (DF) para debater a agenda política de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) do Brasil e quais medidas deveriam ser tomadas pelo governo para obter avanços em áreas como agricultura, bioenergia, saúde, petróleo e meio ambiente. De 2010 para hoje, pouca coisa mudou no cenário de C,T&I.
A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (CNCTI), coordenada pelo físico e ex-presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Luiz Davidovich, reuniu no fim de março cientistas de várias áreas para traçar os próximos passos para a ciência brasileira a partir do que foi estabelecido no “Livro Azul”, publicação organizada a partir das discussões da 4ª CNCTI.
De acordo com Davidovich, a reunião com os cientistas teve como objetivo fazer uma revisão das propostas do Livro Azul, verificando quais foram atendidas e quais estão pendentes. “Infelizmente eu posso dizer que foi alcançado muito pouco, em parte por conta da crise econômica que estamos vivendo, o que ocasionou um corte substancial de recursos para ciência”, apontou.
A 4ª CNCTI propunha que o investimento para C,T&I fosse 2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Nós estamos baixando esse percentual”, disse Davidovich. “E estão sendo considerados como investimentos em ciência e tecnologia programas polêmicos, como o Ciência sem Fronteiras, que consumiu R$ 10 bilhões e é uma iniciativa que precisa ser avaliada”, opinou.
As propostas do Livro Azul haviam sido publicadas com a expectativa de que fossem realizadas em dez anos, ou seja, até 2020, porém Davidovich disse não acreditar que isso seja cumprido. Embora o corte de gastos tenha sido a opção feita pelo governo para reduzir custos durante a crise, Davidovich afirma que outros países seguiram o caminho oposto e tiveram êxitos.
“Países como China e Rússia, em momentos de crise, optaram por aumentar os investimentos em ciência e tecnologia. A China ampliou o investimento em pesquisa básica quando o PIB começou a diminuir”, lembrou. “Porque eles sabem que isso é que vai permitir as viradas tecnológicas no futuro.” Em 2013, o investimento brasileiro em C,T&I foi de 1,66% do PIB.
Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, que também participou da reunião de avaliação das propostas da conferência nacional, o ponto mais importante para a ciência brasileira atualmente é buscar a verba anual de 2% do PIB para CT&I. “Investimentos nesta área fazem a sociedade inteira avançar e é um valor consagrado pelos países mais avançados”, disse. “Não é um valor abstrato, inventado. A comunidade científica brasileira é muito madura. O que precisamos é de mais recursos e de forma estável.” 

Erros e acertos

Entre as propostas ainda pendentes, Luiz Davidovich citou o incentivo a área de energias alternativas; revigorar o desenvolvimento da Amazônia; incentivar o programa espacial brasileiro e facilitar a produção de energia nuclear.
Das propostas alcançadas, ele destacou a criação do Marco Legal de CT&I, sancionado em janeiro pela presidente Dilma Rousseff. “Está se tentando sair da crise com medidas pontuais, mas se o País não tiver uma política de Estado apontando para o futuro, com planificação a longo prazo para CT&I e educação, não vai funcionar. Tem que ter um plano para o futuro”, disse o físico, que em maio assume a cadeira de presente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, atribui o investimento insuficiente na área de inovação ao que considera falta de visão do setor econômico. “O setor econômico considera ciência e educação como gastos, quando na verdade é investimento.”
Também estiveram presentes na reunião Marco Antonio Raupp, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2012 e 2014, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CMTI), Jailson Bittencourt de Andrade e Marcelo André Barcinsky e Débora Foguel, membros da ABC. 

(Agência Gestão CT&I, com informações da ABC)