O desafio não é pequeno: responder à crescente demanda por direitos de propriedade intelectual e estímulos ao desenvolvimento com mais agilidade e sem perder a qualidade nas decisões. Porém, os escritórios nacionais de propriedade intelectual das Américas do Sul, Central e do Norte estão investindo cada vez mais em cooperação e troca de experiências para resolver este dilema. Esta foi a principal mensagem do seminário “Propriedade Intelectual e Inovação como fatores para a competitividade das Américas”, realizado entre os dias 14 e 16 de dezembro, no Rio de Janeiro. Promovido pelo INPI em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o evento contou com a participação de 27 representantes de 12 países. Ao discutir a cooperação entre os países da região, o presidente do INPI, Jorge Ávila, apresentou o projeto que está sendo desenvolvido com nove países da América do Sul e começará a funcionar em março de 2010. A iniciativa, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), incluirá um banco de dados integrado para a região; um mecanismo de cooperação nos exames de marcas e patentes; e a criação de um portal na internet para os usuários da região, que poderão fazer pesquisas e consultar legislações de todos os países. Ávila ressaltou que a cooperação entre os países será totalmente voluntária, impulsionando o compartilhamento de informações sobre exames de patentes. Por exemplo, cada país poderá aceitar o exame de outra nação ou acrescentar novos dados, num ciclo que confere ainda mais qualidade ao procedimento e contribui para agilizar o processo. Com o mesmo espírito cooperativo, os representantes estrangeiros apresentaram as experiências de países como Argentina, Chile, Estados Unidos, México e Uruguai em relação à propriedade intelectual, à inovação e ao desenvolvimento nacional a partir dos ativos intangíveis. No caso do Brasil, foram apresentadas as experiências da Lei de Inovação e da atual Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), além de empresas que tiveram êxito com o uso da propriedade intelectual em suas estratégias de negócios. Para o especialista sênior em comércio da OEA Cesar Parga, o ambiente de cooperação e troca de experiência é fundamental para criar fóruns regionais de diálogo sobre as melhores práticas em PI e políticas públicas de estímulo à inovação. Também estiveram presentes ao debate o diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, José Graça Aranha, e a diretora adjunta do Escritório para América Latina e Caribe do Setor de Cooperação para o Desenvolvimento da OMPI, Maria Beatriz Amorim Borher. (Fonte: INPI)