07/04/2016
A recessão já se tornou formal com o crescimento negativo do PIB nos dois primeiros trimestres, chegando aos 2,6% nos últimos 12 meses. A estabilização e o início da recuperação só a partir de 2017, se tudo correr como previsto. Um cenário que trava o crescimento do país, principalmente pela desindustrialização que nos afeta há décadas.
Desde 95 a Protec alerta para a necessidade do fomento à inovação tecnológica na indústria. Mas, os órgãos públicos não criaram estímulos às empresas, compartilhando os investimentos na inovação de seus produtos e processos de fabricação. Maltrataram a indústria com o câmbio absurdamente apreciado. Assim, nesses 20 anos o nosso PIB cresceu apenas 80%, bem abaixo de países como China, Coreia e Índia.
A Índia, país com desigualdades, miséria e analfabetismo, cresceu 7,1% em 2014, mais até que a China. E já se espera 7,5% para 2015 e anos seguintes, pois essa foi a promessa do novo líder Narenda Modi. Com a recessão e a depreciação cambial, somos neste ano a 10ª economia (US$ 1,7 trilhão ou menos) enquanto a Índia ocupa o 7º lugar (US$ 2,2 trilhões), invertendo as posições.
Porém, em dezembro de 1995, a Índia promulgou a lei nº 44/1995 e implementou o Conselho de Desenvolvimento Tecnológico para aplicar todos os tipos de estímulos aos que investissem em inovação tecnológica. Desde então, as patentes indianas no USPTO (sigla em inglês do escritório de patentes americano) cresceram 80 vezes e as brasileiras só cinco. O PIB da Índia cresceu 283%, no período. A “crise mundial” só existe para nós, pois até Grécia e Espanha cresceram neste segundo trimestre.
Vale lembrar também que diversas entidades industriais se reuniram e criaram a Protec e, inspirados na lei indiana, foram propostos, pela primeira vez, incentivos fiscais (renúncia do Imposto de Renda e da CSLL) para as empresas de lucro real (grandes empresas) que investissem em inovações tecnológicas. Essa lei, nº 10.637, foi sancionada em 2002, criando incentivos para inovações e patentes nos artigos 39, 40, 42 e 43.
Com esforço do setor produtivo, esses artigos foram incorporados (com incentivos 60% menores, em média) na Lei do Bem (nº 11.196/2005). Faltou o estímulo às empresas médias e pequenas que foram incorporados à Lei da Inovação (nº 10.973/2004) na forma de subvenção econômica, sendo aplicados em 2006.
Como na Índia, o incentivo acelerou as patentes no USPTO: de 2009 a 2014 cresceram 3,2 vezes, ritmo próximo do indiano (4,2) e do chinês (4,0). Infelizmente, a subvenção econômica, que fora aplicada ainda que em pequena escala até 2010, foi praticamente suspensa nos anos seguintes. Uma fonte de desânimo frente a concorrência dos produtos chineses, com sua baixa tributação, custo de mão de obra e quase nenhuma burocracia.
É inaceitável um país com 200 milhões de habitantes não ter uma política de crescimento do conhecimento. Algo que defina uma ação prioritária e metas que acelerem o PIB para atender às necessidades dos jovens que se agregam ao mercado de trabalho.
É essencial que tenhamos uma política ousada de fomento à inovação tecnológica aplicando com coragem as leis existentes.
Roberto Nicolsky, 77, físico, é assessor de relações institucionais da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e diretor-presidente da Protec – Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica.
(Folha de S. Paulo)
