Descrição
O objetivo deste curso é capacitar os participantes nos assuntos técnicos dos contratos de Transferência de Tecnologia, assim como contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (P,D&I). Serão abordados assuntos jurídicos incidentes à validade e eficácia desses contratos comerciais de tecnologia.
O curso será ministrado de forma remota por conta da pandemia mundial.
Este curso será ministrado nos dias 25/11, 26/11, 01/12 e 02/12, das 08h30 às 11h30.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de empresas, instituições de ciência e tecnologia, alunos da área técnica e do direito, profissionais de agências de fomento, corpo discente e docente de instituições de ensino e empresários.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo programático será aquele determinado pela ANPEI com a inserção pontual de informações práticas, sempre dependendo do perfil do público. De qualquer forma, ele pode obedecer ao exame e análise dos seguintes assuntos:
➢ Fundamentos e formação dos contratos comerciais de tecnologia.
➢ Características e delimitações jurídicas do “open innovation” e ferramentas jurídicas para o “open innovation”.
- Acordo de confidencialidade;
- Contrato de Encomenda e Reconhecimento de Direitos;
- Cessão de Direitos da propriedade industrial;
- Contratos de Transferência de Tecnologia como gênero e suas espécies;
- licenciamento de marcas;
- licenciamento de patentes e desenhos industriais;
- Contratos de Fornecimento de Tecnologia / know-how
- Serviços Técnicos e de Assistência Técnica;
- Contrato de serviço técnico profissional;
- Franchising.
➢ Aspectos e Efeitos da Averbação e registro perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
➢ Lei de Inovação: Tipos de Contratos Previstos e elaboração de contratos face ao regramento da Lei do Bem;
Contratos de PD&I e acordos de colaboração tecnológica
ATIVIDADES / CASES / EXERCÍCIOS
Exercício para a elaboração da Agenda de Negociações com a explicitação dos principais pontos contratuais.
Docente(s):

José Carlos V. D.
José Carlos Vaz e Dias (LLM/PhD Kent) é formado pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado pela Universidade de Kent (Inglaterra), onde obteve o título de Mestre (LLM) e Doutor em direito da propriedade intelectual e investimento estrangeiro (PhD).
Sócio fundador do escritório Vaz e Dias Advogados & Associados. É especializado em propriedade intelectual, lei de inovação e contratos de transferência de tecnologia.
Turma
#01
Início: 25/11/2020 Término: 02/12/2020 Horário: 08h30 -11h30
Endereço:
ANPEI - Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Prédio 1 - 1º andar - Butantã, São Paulo - SP, 05508-901Detalhes do Curso
Investimento
Para sócios:R$ 1.600,00
Para não sócios:R$ 1.960,00
Carga Horária
Carga horária:16 horas