Descrição

O objetivo deste curso é capacitar os participantes nos assuntos técnicos dos contratos de Transferência de Tecnologia, assim como contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (P,D&I). Serão abordados assuntos jurídicos incidentes à validade e eficácia desses contratos comerciais de tecnologia.

O curso será ministrado de forma remota por conta da pandemia mundial.

Este curso será ministrado nos dias 25/11, 26/11, 01/12 e 02/12, das 08h30 às 11h30.
PÚBLICO ALVO

Profissionais de empresas, instituições de ciência e tecnologia, alunos da área técnica e do direito, profissionais de agências de fomento, corpo discente e docente de instituições de ensino e empresários.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo programático será aquele determinado pela ANPEI com a inserção pontual de informações práticas, sempre dependendo do perfil do público. De qualquer forma, ele pode obedecer ao exame e análise dos seguintes assuntos:

➢ Fundamentos e formação dos contratos comerciais de tecnologia.

➢ Características e delimitações jurídicas do “open innovation” e ferramentas jurídicas para o “open innovation”.

  • Acordo de confidencialidade;
  • Contrato de Encomenda e Reconhecimento de Direitos;
  • Cessão de Direitos da propriedade industrial;
  • Contratos de Transferência de Tecnologia como gênero e suas espécies;
  • licenciamento de marcas;
  • licenciamento de patentes e desenhos industriais;
  • Contratos de Fornecimento de Tecnologia / know-how
  • Serviços Técnicos e de Assistência Técnica;
  • Contrato de serviço técnico profissional;
  • Franchising.

➢ Aspectos e Efeitos da Averbação e registro perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial;

➢ Lei de Inovação: Tipos de Contratos Previstos e elaboração de contratos face ao regramento da Lei do Bem;

Contratos de PD&I e acordos de colaboração tecnológica

ATIVIDADES / CASES / EXERCÍCIOS

Exercício para a elaboração da Agenda de Negociações com a explicitação dos principais pontos contratuais.

 

Docente(s):

José Carlos V. D.

José Carlos Vaz e Dias (LLM/PhD Kent) é formado pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado pela Universidade de Kent (Inglaterra), onde obteve o título de Mestre (LLM) e Doutor em direito da propriedade intelectual e investimento estrangeiro (PhD).

Sócio fundador do escritório Vaz e Dias Advogados & Associados. É especializado em propriedade intelectual, lei de inovação e contratos de transferência de tecnologia.

Turma

#01

Início: 25/11/2020 Término: 02/12/2020 Horário: 08h30 -11h30

Endereço:

ANPEI - Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Prédio 1 - 1º andar - Butantã, São Paulo - SP, 05508-901

Detalhes do Curso

Investimento

Para sócios:R$ 1.400,00

Para não sócios:R$ 1.760,00

Carga Horária

Carga horária:16 horas

Turma

#01

Início: 25/11/2020

Término: 02/12/2020

Horário: 08h30 -11h30

Formulário de Inscrição

Investimento

Para sócios: R$ 1.400,00

Para não sócios: R$ 1.760,00

Dados Pessoais

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Associado ANPEI?*
SimNão


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Qual empresa?*

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Faturamento

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Dados para Faturamento?*
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