MACEIÓ – Empreendedores, pesquisadores e agentes do sistema de inovação de Alagoas reuniram-se na manhã da quinta-feira, dia 19 de fevereiro, para conhecer e discutir os mecanismos de incentivo fiscal para empresas que investem em projetos de pesquisa e inovação. Durante o encontro, realizado no auditório do Sebrae/AL, em Maceió, foi apresentado aos participantes o programa Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT/Capes), cujo objetivo é financiar projetos de inovação do setor empresarial, em parceria com instituições de ensino superior. O coordenador geral de programas estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professor doutor Luciano de Azevedo Soares Neto, falou aos participantes sobre as oportunidades de cooperação entre empresas e universidades no contexto das políticas de incentivo do governo federal, em especial do Ministério de Educação (MEC). Em junho de 2007, a presidência da República sancionou a Lei nº. 11.487, que prevê a redução de impostos para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica, executados por instituição científica e tecnológica, como universidades públicas e privadas. A lei permite que haja dedução de, no mínimo, metade e, no máximo, duas vezes e meia o valor investido na pesquisa. “A concessão fiscal é uma ferramenta de incentivo para as empresas investirem em novas tecnologias. A cooperação entre as ICT e empresas é importante para o fomento da pesquisa científica e para o aceleramento do processo de criação de produtos inovadores”, afirma o coordenador. Para a gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia, Sandra Vilela, a parceria entre as empresas e as universidades contribui para o desenvolvimento tecnológico do País. “Essa cooperação proporciona crescimento econômico, aumento da produtividade e da competitividade entre as empresas”, afirma a gerente. De acordo com Luciano de Azevedo, um terço da produção científica internacional é de domínio norte-americano. O Brasil vem crescendo em sua produção científica e hoje ocupa a 15ª posição no ranking mundial. “Esse encontro é importante por termos a oportunidade de obtermos informações mais amplas do que atualmente ocorre na agência, para melhorar a captação de financiamento e, conseqüentemente, o desempenho de nossas atividades de pesquisa e pós-graduação na Ufal e demais instituições de ensino superior do estado”, afirmou Josealdo Tonholo, pró-reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da Ufal (Propep/Ufal). Como participar Os interessados em obter o financiamento de empresas devem preencher um formulário, disponível no site da Capes (www.capes.gov.br), e anexar o projeto. As propostas serão analisadas por um comitê permanente de acompanhamento das ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica. As empresas financiadoras dos projetos aprovados optam por descontos de 17% a 85% nos impostos e obterão direito de propriedade intelectual, sendo que quanto menor a isenção fiscal, maior será o direito da empresa sobre o resultado da pesquisa e vice-versa. (Fonte: DCI – http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=15&id_noticia=274868)