O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Avila, defendeu uma melhor estruturação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Segundo ele, a Lei de Inovação institucionalizou os NITs, mas não criou uma estrutura forte para dar proteção ao desenvolvimento de produtos inovadores. “A Lei [de Inovação] avançou muito, mas não no sentido de determinar que fossem criados cargos, posições de trabalho e perfis de remuneração. Reparamos que há uma volatilidade muito grande de profissionais dos NITs”, afirmou durante palestra no 6º Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), realizado em Belém (PA), de 17 a 19 de abril. De acordo com Avila, é comum os profissionais deixarem os NITs para atuarem em empresas e em universidades. “Isso ocorre porque as garantias e estruturas de emprego nos NITs não são suficientes”, alertou. “O que os núcleos de inovação tecnológica têm de relevante é interconectar as pesquisas das universidades com as necessidades da indústria. E esse trabalho pode ser melhorado se aprimorarmos a estrutura dos NITs.” Ele também disse que os procuradores federais não estão preparados para lidar com uma possível quebra de patentes. “As equipes são despreparadas e em muitas universidades não há consultores jurídicos sobre a temática. A proteção intelectual é um assunto relativamente novo e não há jurisprudência criada em sua totalidade”, apontou. Para melhor preparar as equipes jurídicas, o INPI afirma fazer capacitações para sanar dúvidas com procuradores e consultores jurídicos, mas faltam recursos para que os cursos sejam ampliados e profissionais para atenderem à demanda. (Com informações do Gestão C&T Online)