EUA aprovam nova legislação sobre patentes

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou no dia 31 de agosto nova legislação sobre patentes. O projeto de lei esteve em discussão por mais de cinco anos. As mudanças que a lei traz são as maiores nos últimos 50 anos, de acordo com o jornal The New York Times.

A propriedade intelectual nos EUA representa 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país (US$ 5,5 trilhões) e baseia-se principalmente em patentes. A magnitude da participação na economia justifica a intensidade do debate anterior à aprovação da lei. Ela torna mais difícil obter uma patente, mais fácil contestá-la, e pretende diminuir a quantidade de ações judiciais possíveis em torno de uma patente.

Segundo o Times, a Microsoft saiu vitoriosa com os termos da lei. O jornal registra a oposição de indústrias farmacêuticas como Pfizer e Eli Lilly, e também da Procter and Gamble, à “administração Bush”; elas discordam do enfraquecimento do direito de patentes trazido pela mudança legal.

A lei também determina que o dono de uma patente seja aquele que primeiro depositar o seu pedido, ao invés daquele que primeiro conceber a idéia contida na patente. Projeto semelhante também tramita no Senado. O sistema de patentes nos EUA está em reforma. Também em agosto, o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) introduziu modificações em suas normas, em especial naquelas que incidem sobre pedidos de “continuação” de patentes. Segundo uma publicação da indústria farmacêutica, as novas regras podem prejudicar a indústria de biotecnologia; e favorecem a indústria de software. Sobre as mudanças determinadas pelo USPTO, clique aqui.

Fonte: Inovação Unicamp