Site logo
Sticky header logo
Mobile logo
  • A ANPEI
    • História e Governança
    • Conselho Consultivo
    • Agenda Geral
  • Articulação
    • Articulação para Inovação
    • Lei do Bem
    • Associados
  • Educação
    • Educanpei
    • Innovation Architect Brasil
  • Colaboração
    • Rotas Inovadoras
    • Conferência ANPEI de Inovação
    • ANPEI Exchange
    • Enrich in LAC
    • Parcerias Institucionais
    • Comitês
      • Gestão da Inovação
      • Fomento
      • Inovação Aberta
      • Propriedade Intelectual
  • Conteúdo
    • Central de conteúdos
    • Galeria Conferência ANPEI 2022
  • Contato
    • Canal de denúncias
  • BLOG
  • Associe-se
  • Covid-19
PrevParceria entre CESAR e SigFox traz antena para equipamentos de IoT ao Bairro do Recife16 janeiro 2017Next7 tendências de negócios para startups em 201718 janeiro 2017
  • Destaques

Executivo retorna verbas da CT&I à Fonte do Tesouro na LOA 2017

17 de janeiro de 2017in Destaques 0 Comments 0 Likes

17/01/2017

A comunidade de ciência, tecnologia e inovação se uniu no final do ano passado para pedir a recomposição do orçamento de CT&I na Lei Orçamentária Anual de 2017. Nesta segunda-feira, 16 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que o Poder Executivo, junto aos Ministérios do Planejamento, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Fazenda, recuperou o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que havia sido retirado na Lei Orçamentária Anual de 2017. O Congresso Nacional havia retirado cerca de R$ 1,7 bilhões da Fonte 100, referente a recursos garantidos do Tesouro Nacional e transferido para a Fonte 900, que significa Recursos Condicionados. Ou seja, sem nenhuma previsão orçamentária.

A Portaria no. 3 de 12 de janeiro de 2017, da Secretaria do Orçamento Federal, publicada no DOU de hoje, modifica as fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2017 – sancionada pelo Congresso no dia 27 de dezembro, e na última terça-feira, 10 pelo presidente em exercício, Rodrigo Maia – no que concerne à reserva de contingência, retornando os cerca de R$1,7 bi de recursos da CT&I à Fonte 100. Na prática, a verba agora voltou a ser paga pelo Tesouro, porém os recursos virão da Fonte 188, e não da Fonte 100.

Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson Bittencourt de Andrade, a Portaria tem efeito imediato.  “A Portaria retorna 100% dos recursos que haviam sido contingenciados à Fonte 100. São recursos referentes à Pesquisa de Desenvolvimento das Organizações Sociais, à administração do MCTIC e operações especiais – formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados para CT&I – totalizando, assim, os R$1,7 bilhões que haviam sido retirados”, disse.

Os cortes do orçamento de CT&I na LOA 2017 foram percebidos pela SBPC logo que a Lei foi sancionada. Imediatamente, no dia 29 de dezembro, a SBPC escreveu uma nota de protesto e mobilizou nove entidades científicas para apoiar a manifestação, que alertava sobre as consequências drásticas dessa manobra para a área. O manifesto repercutiu em toda a imprensa nacional.

“Vamos, toda a comunidade científica, continuar na luta para que mais recursos sejam alocados, e atentos para que nenhum deles seja retirado”, conclama a presidente da SBPC.

Nader também ressalta a importância de todos os professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), bem como toda a sociedade, de endossar o abaixo-assinado para pressionar o governo a garantir recursos para o desenvolvimento da CT&I no País. Desde sua criação, mais de 26 mil pessoas já assinaram a petição. O objetivo é chegar a 100 mil assinaturas. O abaixo-assinado está disponível online neste link.

(Daniela Klebis – Jornal da Ciência)

0 Likes
Deixe uma resposta

Click here to cancel reply.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Newsletter

Inscreva-se para receber nossos conteúdos

Seu nome:*

Seu e-mail:*

Posts recentes

Ao novo governo: Inovação deve ser pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental
Ao novo governo: Inovação deve ser pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental
16.12.2022
ANPEI alerta sobre impactos negativos da medida provisória nº 1.136 de 2022
ANPEI alerta sobre impactos negativos da medida provisória nº 1.136 de 2022
30.08.2022
ANPEI defende revisão orçamentária para o INPI em 2023
ANPEI defende revisão orçamentária para o INPI em 2023
25.08.2022

Categorias

  • ANPEInews (7.846)
  • Apoio Institucional (10)
  • Articulação (25)
  • Associação de Inovação (25)
  • Cadastre-se (2)
  • Comitês (46)
  • Conferência ANPEI (20)
  • Contato (2)
  • Cooperação (7)
  • Cooperação para Inovação (23)
  • Desenvolvimento & Inovação (9)
  • desenvolvimento sustentável (1)
  • Destaques (452)
  • Educação Executiva (1)
  • Educanpei (168)
  • Eleições (2)
  • Fomento (17)
  • Gestão da Inovação (7)
  • Governo Estadual (2)
  • Governo Federal (10)
  • Guia Prático de Apoio à Inovação (3)
  • IBN (1)
  • ICT-Empresas (4)
  • Imprensa (5)
  • Indústria-Startup (13)
  • Innovation Architect (1)
  • Inovação (7)
  • Inovação Aberta (8)
  • INPI (9)
  • Institutos privados de pesquisa (7)
  • Institutos públicos de pesquisa (9)
  • Inteligência Artificial (2)
  • Internacional (7)
  • Internet das Coisas (1)
  • Lei do Bem (16)
  • Leis de incentivo (36)
  • Nacional (17)
  • NIT (6)
  • Notícias (36)
  • PD&I (10)
  • Pesquisa (4)
  • Políticas Públicas (9)
  • Programa Nacional (5)
  • Programas Estratégicos (12)
  • Propriedade Intelectual (9)
  • Publicações (10)
  • Recursos (9)
  • Recursos para Inovação (23)
  • Sem categoria (21)
  • Startups (9)
  • Transformação digital (4)

Tags

ambiente de inovação covid-19 evento evento de inovação Fomento Gestão da Inovação Gestão da PI GT Indústria Startup GT Marco Legal indústria 4.0 inovação inovação aberta INPI Interação ICT-Empresa lei do bem MCTIC open innovation propriedade intelectual startups tecnologia

Av. Prof. Almeida Prado, 532
Prédio 1 – 1º andar
Butantã – 05508-901

 

Comunicação: comunicacao@anpei.org.br

(11) 3842-3533  –  (11) 3719-0112

© 2019 ANPEI - Todos os direitos reservados.
Nós, da ANPEI, nos preocupamos com a sua privacidade.
Ao clicar em “Aceitar” você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação no site, analisar a utilização do site e melhorar as iniciativas de marketing.Aceitar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR