Fiesp quer que 40% do FNDCT seja usado para subvenção econômica

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) quer que 40% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sejam utilizados para subvenção econômica às empresas como forma de promover o desenvolvimento da inovação tecnológica. A medida faz parte da Agenda de Política de Desenvolvimento Tecnológico para o Brasil, que foi divulgada no final de agosto pela Fiesp. A federação publicou um documento com sugestões para a área de política industrial tanto para o Brasil como para São Paulo.

A Agenda está baseada em sete pontos: priorizar o apoio governamental à inovação; aumentar as atividades inovadoras nas empresas; avançar na mudança estrutural da indústria brasileira; consolidar o Sistema Nacional de Inovação; criar ambientes de inovação focados nas empresas; apoiar estratégias de proteção à propriedade industrial e o combate à pirataria; e aprimorar os mecanismos de regulação e concorrência.

A Fiesp sugere que a inovação seja uma iniciativa nacional e tenha um caráter mobilizador. Outra proposta é aumentar a capilaridade das agências de fomento para as ações na área de inovação. A sugestão é que sejam criados e articulados escritórios e representações conjuntas de base regional para atuarem com as agências de fomento.

Com a proposta de aumentar a capacidade inovadora nas empresas, a Fiesp enfatiza que é preciso validar os instrumentos da Lei de Inovação. A idéia é operacionalizar todos os artigos da lei e fazer com que os instrumentos sejam plenamente utilizados.
A federação ainda propõe ajustes legais na Lei de Inovação que permitam o uso da subvenção para cobrir qualquer gasto relativo ao desenvolvimento tecnológico da empresa, seja de custeio, investimento ou outra modalidade.

Finep – A Agenda contém propostas específicas para mudança de atuação da Finep. Entre elas, a sugestão para que a financiadora desenvolva produtos mais adequados à realidade das pequenas e médias empresas e, também, para simplificar os documentos necessários ao financiamento.

Além disso, há a proposta para a modernização da gestão da Finep, permitindo a adoção de procedimentos mais ágeis e a melhoria da sua capacidade operacional. A idéia é garantir à financiadora mecanismos mais transparentes na aprovação de projetos.

Para consolidar o Sistema Brasileiro de Inovação, a Fiesp sugere que a Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuem no fomento às parcerias público-privadas. Outra sugestão é para estruturar serviços na área de Tecnologia Industrial Básica (TIB) de forma mais abrangente, além de uma definição de fontes de recursos estáveis compatível com as necessidades de investimentos em TIB.

A federação paulista considera que, na área de propriedade intelectual, é preciso estimular a demanda pelos serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A proposta é para ampliar o número de usuários dos serviços. Para isso, a proposta é articular as ações entre empresários e as fundações de amparo à pesquisa (FAPs).

A agenda produzida pela Fiesp foi desenvolvida pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da federação.

Informações complementares podem ser obtidas no site www.fiesp.com.br.