Em reunião no dia 2 último, a diretoria da FINEP aprovou a redução das taxas praticadas nos financiamentos à inovação. A medida é fruto do pacote de estímulos econômicos anunciado pelo Governo federal, que baixou em 0,25% a TJLP como mais uma medida de combate à crise. A mudança vai se refletir diretamente no Inova Brasil, programa de apoio ao desenvolvimento de projetos inovadores em empresas brasileiras. “Estamos repassando integralmente o percentual de redução na TJLP, que passou de 6,25% para 6%”, afirmou o presidente da FINEP, Luis Fernandes. Criado em 2008 para dar suporte à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal, o Inova Brasil opera com taxas fixas e equalizadas, agora entre 4% e 8% ao ano. A medida, no entanto, só será válida para os novos contratos. O presidente da FINEP anunciou ainda a criação de mais duas linhas de crédito para o Inova Brasil. Com a medida, o programa passa a operar cinco modalidades de incentivo à inovação, três delas baseadas nas diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo, que dividiu os setores da economia em três grandes eixos: programas mobilizadores em áreas estratégicas; programa para conciliar e expandir a liderança; e programas para fortalecer a competitividade. Para o primeiro grupo, onde estão inseridos os complexos industriais de defesa, saúde, tecnologia da informação, energia nuclear e nanotecnologia, áreas consideradas estratégicas e prioritárias pelo governo, a taxa de correção dos contratos cai de 4,25% para 4% ao ano. No segundo eixo, que engloba os setores de siderurgia, petróleo, gás natural, bioetanol, celulose e complexo aeronáutico, esse percentual passa de 4,75% para 4,5%. Por último, estão os setores de bens de capital, automotivo, têxtil, calçados e agroindústria, entre outros, que terão os seus contratos de financiamento corrigidos em 5% ao ano. No caso das duas novas linhas, a primeira vai apoiar Projetos de Pré-Investimento e de Engenharia Consultiva, que são os estudos de viabilidade em setores compreendidos pelo PAC, Integração Regional no Mercosul, Copa do Mundo 2014 e pela Política Habitacional Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, a taxa de correção dos contratos será fixada em 4%. Com esta medida, a FINEP pretende contribuir para o fortalecimento da engenharia nacional. A segunda linha vai abranger outros projetos inovadores que não estejam contemplados nos programas prioritários do governo. Para esses contratos, a taxa será de 8% ao ano. Segundo Luis Fernandes, com as novas medidas a FINEP pretende contribuir para o incremento das atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no País no contexto atual.“Nós estamos introduzindo o apoio à inovação como uma das medidas de enfrentamento da crise”, afirmou Fernandes. O setor empresarial também parece perceber a importância de acelerar os investimentos em inovação neste momento. Em comparação a 2008, a carteira de análise de pedidos de financiamento para desenvolvimento de projetos inovadores em empresas praticamente dobrou, registrando uma demanda da ordem de R$ 4 bilhões, contra R$ 2,35 bilhões do ano passado. Em todos os contratos de financiamento realizados pelo Inova Brasil, sem exceção, a FINEP participa com até 90% do valor total do projeto. Cada empresa poderá pleitear, no máximo, R$ 100 milhões, sendo R$ 1 milhão o valor mínimo de cada financiamento. Todas as empresas contratadas terão, ainda, prazo de até 100 meses para pagar o empréstimo, sendo 20 de carência e 80 para amortização.