Finep divulga resultado parcial da subvenção econômica
Já está disponível no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a lista parcial dos projetos selecionados para receber recursos do Programa de Subvenção Econômica à Inovação. Até o momento, foram aprovadas 81 propostas de um total de 569 pré-qualificadas na 1ª etapa do processo de seleção.
A relação completa com os projetos aprovados e indeferidos será divulgada ainda nesta semana. Segundo o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa, as demais propostas se encontram em fase final de análise técnica, jurídica e econômico-financeira.
Lançado em outubro deste ano, o edital da subvenção econômica prevê investimentos de R$ 450 milhões no desenvolvimento de processos e produtos inovadores em empresas brasileiras. Serão contemplados projetos em cinco grandes áreas: tecnologias da informação, comunicação e nanotecnologia; biodiversidade, biotecnologia e saúde; inovações em programas estratégicos; biocombustíveis e energia; e desenvolvimento social. Os recursos da subvenção são não reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisarão devolver o dinheiro recebido.
Os empresários que tiveram suas propostas selecionadas devem preparar o quanto antes os documentos necessários à contratação do projeto, conforme prevê o anexo 2 do edital. Feito isso, é só aguardar instruções posteriores da Finep sobre a data da contratação dos projetos. A contratação de todas as empresas aprovadas e que estejam com a documentação em ordem, está prevista para acontecer em um único dia, no início de dezembro. Ainda de acordo com Eduardo Costa, a Finep pagará ainda este ano a primeira parcela dos projetos contratados.
A modalidade da subvenção econômica começou a ser utilizada pela Finep no fim de 2006. O programa inaugurou pela primeira vez no Brasil um mecanismo de política pública, já utilizado por países desenvolvidos, que prevê a concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos de inovação em empresas. Até então, apenas instituições públicas de ensino e pesquisa eram contempladas com esse tipo de financiamento. A mudança só foi possível a partir da aprovação da Lei da Inovação e da Lei do Bem.
A subvenção foi lançada em 2006 com um volume de recursos da ordem de R$ 510 milhões para aplicação até 2008. Desses, R$ 277 milhões foram para apoio a projetos nos setores prioritários da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). As áreas de TV digital, fármacos, medicamentos e Aeroespacial foram as que mais receberam recursos no primeiro edital da Subvenção.
Outros R$ 150 milhões foram para o Pappe Subvenção que é operado pela Finep em parceria com os estados. Os recursos do Pappe começaram a ser liberados a partir de outubro de 2007, após a assinatura dos convênios com os parceiros. Outros R$ 60 milhões foram para contratação de pesquisadores em atividades de pesquisa em empresas.
