A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lançaram ontem (7), em Manaus (AM), o Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Micro e Pequenas Empresa na modalidade Subvenção Econômica (Pappe Subvenção Finep Amazonas). A iniciativa visa incentivar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica em micro e pequenas empresas no Estado. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos na ordem de R$ 2,54 milhões, sendo R$ 1,92 milhão proveniente da Finep e R$ 619,2 mil pela Fapeam e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). “O valor solicitado como subvenção econômica será de até R$ 200 mil, por proposta, voltados exclusivamente ao cumprimento das atividades estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado”, explicou o chefe do Departamento de Análise de Projetos (Deap) da Fapeam, Jonas Gomes da Silva. Na última edição do programa, a Fapeam recebeu 138 propostas de projetos. A expectativa é que, no edital 2009, o número de proponentes chegue a 150. Para isso, está realizando eventos de divulgação e sensibilização de empresários. “O objetivo desta reunião é promover a divulgação do programa e fornecer orientações sobre o edital para micro e pequenos empresários, consultores, pesquisadores e empreendedores interessados em apresentar propostas para obter recursos do programa”, observou Jonas Gomes da Silva. Durante a reunião, membros do comitê gestor Programa orientaram o público presente sobre como proceder na apresentação das documentações na 1ª fase deste edital. “Esta reunião tem uma grande importância estratégica, pois permitirá o esclarecimento de todas as dúvidas dos micro e pequenos empresários interessados”, disse. Participaram do comitê gestor representantes da Fapeam, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas (Sect), Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Seplan), Finep, Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), Instituto Evaldo Loidi (IEL) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam). Pappe O Pappe Subvenção Finep Amazonas tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica com recursos não reembolsáveis, visando ao aumento da cultura de inovação e a competitividade das MPEs sediadas no Estado do Amazonas. O público-alvo é formado principalmente por empresas nacionais de micro e pequeno porte, com faturamento anual (receita bruta anual apurada no ano de 2007) de até R$ 10,5 milhões de acordo com o critério utilizado pela Finep e ter sede no Estado do Amazonas. De acordo com o chefe do Deap, Jonas da Silva, as áreas preferenciais para serem apoiadas por meio do edital Pappe Subvenção Finep Amazonas 2009 são: artesanato; castanha-do-Brasil; construção naval; fitoterápicos e fitocosméticos; fécula e farinha de mandioca; madeira, móveis e artefatos; pólo cerâmico-oleiro; polpa, extratos e concentrados de frutas regionais; produção de pescado; produtos e serviços ambientais; e turismo ecológico e rural nas mesorregiões do Estado. Calendário O edital 2009 é composto por três fases, sendo a primeira voltada à pré-qualificação das empresas, com a apresentação dos documentos, no período 21 a 23 de janeiro e com a divulgação das empresas pré-qualificadas no dia 9 de fevereiro. Na segunda fase, deve ocorrer a apresentação dos documentos específicos para esta etapa, previstos no edital, nos dias 11,12 e 13 de março, com resultado final marcado para o dia 15 de maio. A documentação para a contratação do projeto consiste na terceira etapa da seleção, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2009. A contratação deve ocorrer até dia 17 de julho deste ano, com prazo para execução do projeto de 18 meses, após a liberação dos recursos. (Fonte: Agência MCT, com informações da Agência Fapeam) http://agenciact.mct.gov.br/index.php/content/view/50113.html