Depois de cinco editais nacionais de subvenção econômica lançados entre 2006 e 2010, a Finep identificou a necessidade de mudar o formato desse instrumento — voltado à aplicação de recursos públicos não reembolsáveis diretamente em empresas inovadoras, compartilhando custos e riscos. “Percebemos que é mais importante agora alocar os recursos de subvenção de forma mais focada e estruturada em segmentos que precisam realmente desenvolver a inovação”, justificou Marcelo Camargo, chefe do Departamento de Operações de Subvenção da Finep. “Por meio dessa divisão setorial, temos a possibilidade de alocar os recursos de maneira mais eficiente e mais específica.” Com a mudança, outros programas de subvenção não devem ser reeditados, como Primeira Empresa Inovadora (Prime), Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção a Micro e Pequenas Empresas (PAPPE Subvenção) e Programa de Subvenção à Pesquisa em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (PAPPE Integração). Além disso, a subvenção terá editais setorizados. A primeira iniciativa nesse sentido foi o lançamento do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Tecnova), que prevê o investimento de R$ 190 milhões em empresas que faturam até R$ 3,6 milhões. A alocação dos recursos do Tecnova deverá ser feita na proporção de 40% para projetos das áreas de petróleo e gás, energias alternativas e tecnologia da informação e comunicação (TIC), áreas prioritárias do Plano Brasil Maior e da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI; e de 60% para outros cinco temas de interesse estratégico local, de acordo com a política de inovação de cada Estado. A Finep deverá contemplar outras cadeias produtivas, como, por exemplo, as de exploração da camada do pré-sal, de saúde, de biotecnologia e de defesa. Outra novidade da agência é a descentralização da gestão do programa entre entidades locais. Para promover o repasse de R$ 190 milhões do Tecnova, a Finep lançou uma carta convite com o objetivo de firmar parcerias nos Estados com instituições que promovam a escolha das empresas por meio de editais e façam a distribuição dos recursos. A ideia é descentralizar as ações e aumentar a capilaridade do programa de subvenção. (Com informações do Inovação Unicamp)