O Sistema Fiocruz de Gestão Tecnológica e Inovação (Sistema Gestec-NIT) inicia no dia 17 de maio, o 3º Ciclo de Debates do Sistema Gestec-NIT, na sede da Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro. O evento, aberto ao público, é composto de sete encontros, que ocorrerão ao longo do ano, cujos temas giram em torno do tema “Inovação em Saúde”. O primeiro debate será: “Acesso ao Patrimônio Genético: Obstáculos a serem superados para o desenvolvimento de projetos inovadores.” O objetivo desse evento é informar as regras de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e bioprospecção no Brasil. O tema tem gerado controvérsias desde que entrou em vigor a Medida Provisória 2.186/2001, que definiu que todas as empresas e/ou instituições de pesquisa que utilizam ativos da biodiversidade brasileira somente podem fazê-lo depois de concedida a autorização por parte do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Esta MP criou inúmeros obstáculos como a exigência de autorização prévia, repleta de requisitos complexos como condição para o acesso; dificuldades adicionais na concessão de patentes decorrentes do acesso à amostra de componente de patrimônio genético nacional, dentre outros. Os reflexos sentidos nas parcerias para a inovação nesta área vão desde a paralisação de projetos até o recebimento de multas vultosas. A palestrante convidada para apresentar o assunto é Eliana Fontes, diretora do Departamento do Patrimônio Genético (DPG) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os debatedores convidados são: Márcio Falci, diretor de pesquisa, desenvolvimento e inovação da empresa Biolab Sanus Farmacêutica, que falará sobre a experiência e as dificuldades da empresa na concepção de projetos inovadores que acessaram o patrimônio genético em parceria com instituições públicas de pesquisa e universidades; e Sandra Aurora, pesquisadora de Farmanguinhos e coordenadora da rede de medicamentos e bioinseticidas do Programa de desenvolvimento tecnológico e insumos em saúde da Fiocruz (PDTIS), que apresentará a experiência da fundação. (Com informações da Fiocruz)