A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, sancionou em 13 de julho a lei que estabelece medidas de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no estado, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A nova legislação define medidas de estímulo ao setor em empresas e centros de pesquisa e fornece mecanismos para autonomia tecnológica, capacitação, competitividade e desenvolvimento social e industrial do estado. Com isso, mais investimentos serão destinados à pesquisa e aos processos inovadores. A lei prevê ainda a destinação de recursos públicos para a área. Os critérios para os incentivos fiscais e financeiros estão estabelecidos em regras legais e significam um importante passo para o desenvolvimento gaúcho. Um dos pontos de maior destaque na lei é a possibilidade de articulação entre órgãos e entidades da administração pública estadual e o setor produtivo, representado por empresas e centros de pesquisa. O estado, por meio de órgãos de sua administração direta e indireta, poderá incentivar a participação de empresas no processo de inovação tecnológica. A partir de agora, por exemplo, o pesquisador público pode ser contratado por uma empresa privada para realizar pesquisas que conduzam à maior eficiência de seu processo de produção ou para o lançamento de um novo produto. Elaborada a partir de várias reuniões entre o governo, setor acadêmico e entidades representativas da classe empresarial, a nova legislação fornece mecanismos para autonomia tecnológica do Estado. O governo gaúcho também poderá apoiar a implantação e a consolidação de parques científicos e tecnológicos e de incubadoras de base tecnológica. “Nossa proposta de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul projeta incentivo ao crescimento potencial de setores voltados à inovação tecnológica e à diferenciação de produtos”, afirma a governadora Yeda Crusius. “Esta lei dará continuidade à transformação de nosso estado para que se torne o maior e mais qualificado celeiro de inovação tecnológica do país”, completou. Para o secretário da Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz, a lei de inovação marca um momento histórico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e cria um ambiente favorável para a atração de investimentos, movimentando todos os segmentos econômicos. “Este será um grande diferencial competitivo para a economia gaúcha”, afirma. (Fonte: Infotecnews Online)