31/07/2017
Quatro meses depois do contingenciamento de 44% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o governo federal anunciou um novo corte na pasta, no valor de R$ 103,6 milhões. A verba é referente ao montante previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os recursos do programa para ciência, tecnologia e inovação (CT&I) atendem iniciativas estratégicas para o Brasil. Uma delas é o projeto Sirius, que pode colocar o país na liderança mundial de luz síncrotron de quarta geração, mas demanda investimentos de R$ 1,8 bilhão até 2018. O projeto deve abrir novas perspectivas de pesquisa em áreas como ciência dos materiais, nanotecnologia, biotecnologia, física e ciências ambientais.
Outra iniciativa abastecida pelo PAC no setor é o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que está com dificuldades de sair do papel. O projeto pode dar ao país a autonomia na produção de radioisótopos – elementos empregados como agentes no diagnóstico e no tratamento de câncer e de outras doenças. Até 2016, estava parado esperando US$ 150 milhões. O preço total que precisava para operar, na época, era US$ 500 milhões.
Do total de recursos do PAC, o governo bloqueou R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões contingenciados e R$ 2,2 bilhões realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais, como Polícia Federal e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é garantir o cumprimento da meta fiscal para 2017, de déficit de R$ 139 bilhões. Com a nova tesourada, o montante contingenciado em 2017 chegou a R$ 44,9 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), o corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão. O novo contingenciamento, ainda em caráter temporário conforme o MP, ficou em R$ 5,951 bilhões, além do remanejamento de R$ 2,2 bilhões para o atendimento das demandas emergenciais dos ministérios durante os próximos meses.
Outras pastas
O Ministério da Defesa (MD) foi a pasta com o segundo maior corte nas verbas previstas no PAC. Foram R$ 1,35 bilhão em recursos contingenciados. A primeira foi a pasta de Cidades, com R$ 3,47 bilhões bloqueados. Já o Ministério da Educação (MEC) teve R$ 550 bilhões bloqueados do programa.
(Agência ABIPTI)
