O governo prepara um pacote de benefícios para o setor químico que deve incluir incentivos fiscais em troca de compromissos mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação de um regime tributário especial para a indústria química tem como objetivo melhorar a competitividade e reverter o déficit comercial do setor, de cerca de US$ 20 bilhões. O modelo será semelhante ao adotado para o setor de fertilizantes, em discussão no Congresso Nacional, com redução de imposto para investimentos e compra de equipamentos no País. “O novo regime para a indústria química seguirá uma característica comum a todos, a desoneração para investimentos e inovação”, adianta o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges. Não haverá, como no recente regime automotivo, aumento de IPI para produtos com baixo nível de componentes nacionais. A base do “pacote químico” será, como no caso dos fertilizantes, suspensão de PIS e Cofins nas compras ou aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos no mercado interno, além da suspensão de imposto também na compra de material de construção. Em troca de compromissos mínimos de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, os incentivos incluem também suspensão de imposto na importação de máquinas, equipamentos, instrumentos e serviços nos projetos industriais do setor. “Queremos trazer maior conteúdo tecnológico para o País, na produção”, diz ele. “Mas seria um equívoco ter no Brasil uma política industrial que não levasse em conta o global sourcing, a busca de peças, componentes, serviços de engenharia e financeiros onde insumos e serviços são mais baratos”, comenta. O incentivo à indústria química começou pelo pacote dos fertilizantes, que prevê uma renúncia fiscal de R$ 363 milhões nos próximos dois anos. No caso do novo programa para a indústria química, a renúncia é da ordem dos R$ 3 bilhões, o que gera maior cautela na Receita Federal e impede que o pacote seja anunciado ainda neste ano. Ele deve ser precedido pela avaliação dos resultados dos últimos programas de incentivo à indústria e, pelas expectativas dos técnicos, poderá ser decidido no primeiro semestre de 2013. Apesar de todas as dúvidas, os técnicos já têm uma minuta de decreto para os incentivos à indústria química. Há discussões também para um pacote de medidas destinado ao setor de óleo de gás, mas esse, segundo o dirigente da ABDI, “está mais distante”. É possível que a próxima reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em 30 de outubro, já discuta o assunto. (Com informações do Valor Econômico e de O Estado de S. Paulo)