Governo prevê R$ 8,6 bilhões para CT&I no âmbito da Pitce
O governo federal pretende investir R$ 8,6 bilhões até 2011 no Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). As metas passam pelo aumento de inserção de mestres e doutores em atividades e P&D nas empresas e pela ampliação do número de pedidos de patentes feitos no País. Todos os recursos serão administrados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
O governo pretende inserir mestres e doutores em até 11% das empresas brasileiras até 2011. A proposta é investir R$ 358,3 milhões, para essa finalidade, no programa de subvenção econômica desenvolvido pela Finep.
O plano prevê um aumento progressivo no volume de recursos para o financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico nas empresas, que passará de R$ 250 milhões em 2008, para R$ 285,9 milhões em 2011. A meta é financiar 274 projetos nas empresas em quatro anos. Para a equalização de taxa de juros em financiamento à inovação tecnológica, o governo prevê destinar R$ 484 milhões com recursos do Fundo Setorial Verde-Amarelo. Ainda com recursos do CT-Verde-Amarelo, serão investidos R$ 225,5 milhões em mais de 50 empresas de base tecnológica, mediante participação no capital.
Outra proposta do governo é aumentar em 56% o número de depósito de patentes feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por residentes no País. A meta estabelecida para os próximos quatro anos prevê um aumento de 12,4 mil pedidos. Ainda na área de patentes, o PPA prevê um aumento de 32% no número de depósitos de patentes de invenção feitos no Escritório Americano de Patentes (USPTO, sigla em inglês). A expectativa do governo é que o Brasil alcance, em 2011, um percentual de 15% da participação de produtos de alta tecnologia nas exportações industriais.
O Plano Plurianual traz ainda o detalhamento das ações e recursos para 10 fundos setoriais. No âmbito desse programa, não estão incluídas as ações do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que é coordenado pelo Ministério das Comunicações, e dos fundos setoriais Espacial (CT-Espacial), Recursos Hídrico (CT-Hidrico), Infra-Estrtutura (CT-Infra) e Mineral (CT-Mineral), que possuem programas específicos no PPA.
Todos os recursos dos fundos setoriais, com exceção do Funttel, são coordenados pelo MCT e administrados pela Finep. Confira os detalhes para fomento a projetos institucionais de cada um dos 10 fundos para os próximos quatro anos:
CT-Verde-Amarelo – R$ 733,3 milhões. Meta: financiar 1.095 projetos.
CT-Amazônia – R$ 98,1 milhões. Meta: financiar 78 projetos.
CT-Biotecnologia – R$ 181,3 milhões. Meta: financiar 165 projetos.
CT-Energ – R$ 1,1 bilhão. Meta: financiar 2.150 projetos.
CT-Petro – R$ 824,5 milhões. Meta: financiar 1.270 projetos.
CT-Saúde – R$ 438,8 milhões. Meta: financiar 488 projetos.
CT-Info – R$ 178,4 milhões. Meta: financiar 342 projetos.
CT-Aquaviário – R$ 125,2 milhões. Meta: financiar 211 projetos.
CT-Agronegócio – R$ 438,8 milhões. Meta: financiar 421 projetos.
CT-Aeronaútico – R$ 181,1 milhões. Meta: financiar 116 projetos.
O deputado Carlos Vignatti (PT-SC), relator do projeto de lei do plano plurianual do governo federal para os próximos quatro anos (PPA-2008-2011), que tramita no Congresso Nacional, estuda a ampliação do prazo final para a apresentação de emendas ao projeto. Segundo informações da Agência Câmara, Vignatti quer ampliar para 11 de outubro o prazo final. Os parlamentares teriam de 27 de setembro a 11 de outubro para apresentarem suas emendas ao plano. O prazo definido anteriormente vai de 27 deste mês a 7 de outubro.
Para conferir os detalhes do PPA acesse o programa 1388 neste link.
Fonte: Gestão C&T
