A transferência de tecnologias, a criação de linhas específicas de financiamento e a instituição de sistemas tributários e incentivos à produção limpa estão entre as propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o combate ao aquecimento global. A posição e as propostas da indústria brasileira foram apresentadas pelo diretor executivo da CNI, José Augusto Fernandes, na reunião empresarial que começou na terça-feira, 17/2, e terminou na manhã de quarta-feira, 18/2, em Copenhagen, na Dinamarca. O encontro, organizado pela Confederação da Indústria Dinamarquesa, reuniu representantes de confederações e associações empresariais de países como Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Canadá, Índia, China e África do Sul. No encontro, a CNI apresentará um documento que está em processo de consulta junto aos empresários, associações e federações industriais brasileiras. Durante a reunião, os empresários discutiram a posição e as propostas do setor produtivo para combater o aquecimento global. As conclusões serão levadas à COP 15, conferência mundial sobre mudança do clima que será realiza em dezembro deste ano, em Copenhagen, para definir o acordo que substituirá o Protocolo de Quioto a partir de 2012. Na avaliação da CNI, as discussões sobre o tema devem considerar os diferentes estágios de desenvolvimento dos países. “O uso de padrões internacionais pode implicar esforços para o setor industrial brasileiro superiores aos necessários para alcançar reduções significativas nas emissões de gases do efeito estufa”, diz o documento que a CNI apresentou na reunião empresarial de Copenhagen. O estudo, feito a partir de consulta a empresas de grande porte, federações e associações empresariais, destaca que, no Brasil, as atividades industriais são responsáveis por apenas 8,8% das emissões de gases que produzem o efeito estufa. Boa parte deste baixo percentual se deve à matriz energética brasileira, cujas fontes renováveis representam 45% do total. A participação das fontes renováveis na matriz brasileira está muito acima da média mundial, que é de 14%, e mais do que o dobro dos 20% estabelecidos pela União Européia como meta a ser atingida até 2020. “Os números do Brasil são fatores positivos para a competitividade e a participação do País nas negociações de mudanças climáticas”, diz o documento da CNI. Para a indústria brasileira, a capacidade das empresas de implantar sistemas de produção adaptados à mudança do clima depende da definição de estratégias de transferência de tecnologias e de instrumentos de financiamento. Tais fatores são decisivos especialmente para que as pequenas e médias empresas tenham acesso a equipamentos e processos de produção mais adequados. “Na ausência de instrumentos capazes de assegurar o acesso dos países em desenvolvimento às novas tecnologias, é difícil esperar que haja convergência na capacidade de mitigação e adaptação entre países em diferentes estágios de desenvolvimento”, alerta a CNI. Na questão do estímulo à transferência de tecnologias limpas, a CNI recomenda que as negociações da COP 15 considerem as normas de proteção à propriedade intelectual. “A proteção aos direitos de propriedade intelectual é fundamental para estimular o investimento em inovação”, argumenta a indústria brasileira. Para a questão do financiamento, a CNI sugere o estabelecimento de fundos internacionais de apoio às ações de redução das emissões e adaptação nos países em desenvolvimento. Outro requisito importante é a construção de políticas internas com incentivos, taxas e regras que estimulem os investimentos em inovações e processos de produção limpos. “As taxas de juros de longo prazo, a tributação sobre o financiamento e sobre os investimentos são variáveis determinantes para viabilizar os esforços esperados”, destaca a CNI. O documento lembra ainda que, para vencer o desafio da mudança do clima, a indústria brasileira precisa de um ambiente regulatório e institucional previsível, estável e adequado aos investimentos e as riscos que envolvem as atividades de inovação, pesquisa e desenvolvimento. (Fonte: O NORTÃO – http://www.onortao.com.br/ler.asp?id=20705)