Para que a inovação avance mais rapidamente do Brasil, é imprescindível que os recursos do governo federal para o financiamento das atividades inovativas sejam disponibilizados de maneira contínua e, preferencialmente, em volumes crescentes. A reivindicação foi apresentada ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, pelo presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Carlos Calmanovici. “Para que a participação do governo federal tenha resultados efetivos no aumento dos índices de inovação do País, as empresas precisam ter certeza de que os programas de financiamento não serão reduzidos ou interrompidos”, alertou Calmanovici. O encontro entre o presidente da Anpei e o ministro da C,T&I ocorreu na manhã desta quarta-feira, 8, na sede do MCTI, em Brasília. Também participaram o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, o secretário substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Adalberto Fazzio, e o vice-presidente da Anpei, Guilherme Marco de Lima. A Anpei reúne empresas cujos investimentos anuais em P&D representam 2/3 dos gastos empresariais nessas atividades no Brasil. “Para que seja, de fato, inovadora, uma empresa tem que se dedicar continuamente às atividades relacionadas à inovação, especialmente pesquisa e desenvolvimento [P&D]”, disse Calmanovici. “Para isso, a regularidade dos recursos federais é imprescindível, como ocorre também em outros países”, completou. Os recursos federais investidos em P&D aumentaram entre os anos 2000 a 2010, passando de R$ 8,2 bilhões para R$ 14 bilhões, mas a Anpei teme que os cortes havidos no orçamento do MCTI em 2011, e a possibilidade de novos cortes em 2012, comprometam os investimentos em inovação. “Estamos preocupados também com o risco de a nova legislação sobre a partilha dos royalties do petróleo não contemplar a atividades de ciência e tecnologia”, afirmou o presidente da Anpei. Isso ocorrerá se o PLS 448, já aprovado no Senado, tiver o mesmo fim na Câmara e também for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. “Será um golpe no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação”, resumiu o vice-presidente da Anpei, Guilherme Lima. “Até 2020, serão subtraídos cerca de nove bilhões de reais das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País, se não houver uma reversão do que foi aprovado no PLS 448”. Questões relacionadas ao Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em tramitação na Câmara Federal como Projeto de Lei 2177/11, também foram levantadas pela Anpei ao ministro Raupp. Levada ao legislativo pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de C,T&I (Consecti) e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), a proposta de um único código para regular todas as atividades de ciência, tecnologia e inovação no Brasil é, na avaliação da Anpei, “uma iniciativa oportuna que precisa agora ser enriquecida com contribuições dos demais atores do sistema nacional de C,T&I”. Calmanovici expos ao ministro Marco Antonio Raupp a disposição da Anpei de colaborar com o MCTI na articulação das entidades dos setores acadêmico e empresarial para que a atual proposta do Código seja “a um só tempo ampliada e aprofundada, de modo que tenhamos um marco legal que atenda às necessidades presentes e futuras do Brasil no campo da ciência, da tecnologia e da inovação”, disse. Na avaliação da Anpei, a elaboração do Código Nacional de C,T&I se justifica “porque representa uma oportunidade ímpar para a promoção dessas atividades no Brasil”. CONFERÊNCIA ANPEI – No encontro desta quarta-feira, os dirigentes da Anpei formalizaram o convite ao ministro Marco Antonio Raupp para participar da sessão de abertura da XII Conferência Anpei de Inovação Tecnológica. O evento será realizado em Joinville (SC), de 11 a 13 de junho, com o tema “Inovar agora: competição global e sobrevivência local”. Realizado anualmente, a Conferência Anpei reúne representantes de empresas inovadoras e de instituições de ciência e tecnologia voltadas a atividades de P&D, além de gestores de agências de fomento e de órgãos públicos relacionados à inovação.