07/12/2016
Estratégico para o avanço da indústria brasileira, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao MDIC, recebeu dois reforços essenciais à melhoria do exame de marcas e patentes no Brasil. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinou, em Genebra, duas declarações conjuntas de cooperação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O órgão brasileiro obteve também autorização para contratação de mais 70 profissionais aprovados no último concurso.
Durante encontro com o diretor-geral do OMPI, Francis Gurry, para assinatura das declarações, o ministro explicou que as ações estão alinhadas ao empenho do governo de facilitar o ambiente de negócios de forma global. “O MDIC é o centro da interlocução com o setor produtivo brasileiro e a política para melhorar esse ambiente passa necessariamente pela propriedade industrial e intelectual. Por isso, estamos muito comprometidos com a renovação e modernização do INPI”, disse.
Atualmente, o prazo médio para exame de marcas no Brasil é de 30 meses. A meta, entretanto, é reduzir esse tempo para 18 meses, o que colocará o país dentro dos parâmetros previstos pelo Protocolo de Madri, já assinado pelos ministros Marcos Pereira e José Serra (Relações Exteriores). O compromisso precisa ser ratificado ainda pelo Congresso Nacional. “Para nós será um grande desafio e colocará o Brasil em outro patamar no exame de marcas”, avalia Marcos Pereira.
Os novos instrumentos prevêem a cooperação acadêmica entre os escritórios, intercâmbio de conhecimento e experiências entre INPI e OMPI. Também formalizam o uso do sistema de marcas da OMPI pelo instituto brasileiro. Os termos específicos e ações a serem implementadas serão detalhadas em documento específico. A Organização é a agência das Nações Unidas especializada no sistema internacional de propriedade intelectual.
Outro desafio do governo brasileiro é diminuir a extensa fila atual para registro de patentes (backlog). Por isso, a ampliação do corpo profissional do INPI estava entre as principais metas da atual gestão. O Diário Oficial da União publicou hoje a portaria nº 357 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que autoriza o instituto a nomear 30 novos pesquisadores e 40 novos tecnologistas em propriedade industrial. Os 70 examinadores foram aprovados em concurso público realizado em 2014.
“Mesmo em tempos de ajuste econômico, é preciso das condições para que o setor produtivo avance. O exame de marcas e patentes tem que ser feito em um tempo compatível com as práticas internacionais. Nossa gestão está fortemente comprometida com a redução de gargalos e a modernização do INPI. Por isso, as nomeações autorizadas hoje são mais um grande passo nesse sentido”, afirmou.
Este é o segundo reforço no quadro de pesquisadores desde que Marcos Pereira está à frente do MDIC. A qualificação das atividades do órgão ocorre em outras frentes também. O instituto iniciou processo de reestruturação a partir do diagnóstico da situação atual. Também firmou parcerias com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão, com o Escritório Europeu de Patentes (EPO) e, na última segunda-feira, com o Instituto de Propriedade Industrial da França. Todos com a proposta de partilhar informações para acelerar processos de patentes.
(MDIC)
