Para sanar os problemas de atraso na análise de patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deve anunciar em setembro um conjunto de medidas para acelerar o processo. De acordo com o presidente do INPI, Jorge Avila, a ideia é reorganizará o exame de patentes. O pacote prevê, por exemplo, que os pedidos de registro de modelos de utilidades vão tramitar de maneira diferente dentro da organização. “O exame de um modelo de utilidade é feito mais rápido porque é um invento mais simples. Não tem porque ficar na mesma fila que as patentes de pedido de invenção cujo exame é mais complexo”, afirmou. Entre os critérios para os pedidos a serem analisados de maneira mais rápida, está a exigência de que o modelo de utilidade não tenha sido examinado por nenhum outro escritório de patentes. Avila acredita que o INPI terá condições de apresentar um critério de viabilidade da patente em até um ano após a entrada do pedido no instituto. “Em geral, esses pedidos são formulados por empresas de médio e pequeno porte e por universidades brasileiras. Reorganizando essas filas poderemos oferecer uma opinião preliminar que já dê segurança jurídica para os autores celebrarem contratos com potenciais empresas que podem levar esse produto ao mercado”, disse. Atualmente o INPI conta com mil funcionários, sendo apenas 320 deles são do quadro de examinadores de marcas e patentes. De acordo com Avila, o Escritório de Patentes Europeu adotou medida semelhante e teve êxito na redução do tempo de espera no parecer de viabilidade de patentes. (Com informações da Agência Gestão C,T&I)