Em busca de maior uniformidade e previsibilidade nas análises, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu a quarta consulta pública sobre patentes. Depois de software, modelo de utilidade e de exame dos pedidos de patente, o tema agora é diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia. A partir da publicação da consulta pública no Diário Oficial da União, no dia 5 de dezembro, os interessados têm um prazo de 60 dias para enviar as sugestões para o e-mail saesp@inpi.gov.br, por fax (21) 3037-3638 ou diretamente a uma das Recepções do INPI, por meio de formulário próprio (em doc – link http://www.inpi.gov.br/images/stories/downloads/patentes/doc/formulario_de_comentarios_e_sugestoes.doc). O formulário também está disponível em odt (link http://www.inpi.gov.br/images/stories/downloads/patentes/odt/formulario_de_comentarios_e_sugestoes.odt). Para acessar as diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia, clique aqui (linkhttp://www.inpi.gov.br/images/stories/downloads/patentes/pdf/diretriz_biotecnologia_consulta_publica_30-11-12.pdf). Todo o conteúdo foi preparado e revisado pelos técnicos da Diretoria de Patentes. Com as sugestões, o objetivo é harmonizar as diretrizes e divulgá-las amplamente para a sociedade. A diretriz para o exame de pedidos de patente na área de biotecnologia é um dos projetos prioritários do INPI para o período 2011-2015, gerenciado pelo pesquisador Daniel Golodne, da Diretoria de Patentes. Para mais informações, escreva para saesp@inpi.gov.br. (Com informações do INPI)