Está na mesa do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, a tabela de reajuste das taxas do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o instituto responsável pelo registro de marcas e patentes no país. Com a assinatura do ministro, prevista para 1º de junho, o INPI inaugura um novo serviço: o depósito de marcas e patentes de brasileiros no exterior. Com essa facilidade, as empresas nacionais e os centros de pesquisa poderão se proteger de situações como a de uma companhia japonesa que registrou em seu país uma patente do açaí, fruto genuinamente brasileiro. Também economizarão, porque o instituto fará o trabalho antes realizado por tradutores e escritórios de advocacia internacionais. Quem quiser registrar uma patente lá fora pagará inicialmente R$ 1.900 para que os técnicos do INPI pesquisem se há algum registro semelhante no mundo. Em caso negativo, serão cobrados R$ 710 pelo registro, que pode ser feito em praticamente todos os países. Empresas de pequeno porte, pessoas físicas e instituições de pesquisa terão desconto de 60% nos serviços do instituto. A medida faz parte de um pacote de estímulo do governo para que as empresas nacionais melhorem seu índice de produção intelectual. Além da proteção dos inventos, elas podem gerar mais receitas com royalties, caso sejam explorados por outras companhias. O INPI também vai ganhar com essa política, porque irá faturar mais com o aumento dos pedidos de registros. Isso é fundamental para financiar o término de seu processo de reestruturação. “Estamos abrindo outro concurso para contratar mais técnicos”, diz Jorge Ávila, presidente do Instituto. “Por isso, precisamos aumentar nossas receitas com serviços para atingir as metas e reduzir a fila de espera.” Quem pede um registro hoje chega ao final do processo quatro anos depois, em média. Patentes demoram mais, entre cinco e oito anos, dependendo da complexidade do pedido. Com base na estimativa de aumento de receita, o INPI elaborou os reajustes dos preços em 24,4%, abaixo dos 40% de inflação acumulados nos últimos seis anos, quando ocorreu o último reajuste das taxas. (Fonte: Folha de SP)