09/02/2017

O governo de São Paulo pretende destinar R$ 120 milhões para um programa de modernização dos institutos de pesquisa do estado. O objetivo é compensar pelos recursos que haviam sido retirados da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) durante a votação do orçamento na Assembleia Legislativa do estado.

A proposta inicial do governo previa um orçamento de R$ 1,116 bilhão para a fundação. No entanto, após apreciação pelos deputados, foram destinados à Fapesp R$ 996,7 milhões. Segundo o presidente da fundação, José Goldemberg, os institutos poderão solicitar os recursos com a apresentação de propostas que justifiquem os pedidos.

Também deverá ser criado um grupo de trabalho, reunindo representantes dos institutos, para desenhar as diretrizes do programa.

Críticas

A redução do montante destinado à Fapesp havia gerado críticas da comunidade científica. Em um documento dirigido ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) condenou, com veemência, a atitude da Assembleia Legislativa e do governo do estado em subtrair recursos da fundação seu orçamento de 2017.
A Academia de Ciências do Estado de São Paulo também divulgou nota, afirmando que a decisão contrariava a Constituição Estadual. Segundo a entidade, o repasse previsto representaria 0,89% da arrecadação fiscal, enquanto a lei determina que o valor corresponda a 1% das receitas.

“O desrespeito à Constituição Estadual que se vê na LOA [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2017 é extremamente grave e imputaria uma ruptura histórica e sem precedentes no desenvolvimento paulista. Tal ação tem o potencial de interromper a cultura paulista, que é a de ser o grande estado inovador”, ressaltou o texto.

(Agência ABIPTI, com informações da Agência Brasília)