21/06/2016

Representantes de institutos de pesquisa do País estiveram, na última terça-feira, 14/06, no Senado Federal para debaterem sobre a importância dos fundos Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Nos últimos cinco anos, estes mecanismos arrecadaram juntos cerca de R$ 21 bilhões, mas apenas 13% do valor foi destinado à sua principal atividade: alavancar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O restante foi contingenciado para compor o superávit primário do governo federal.

A audiência pública reuniu renomados institutos que utilizam os créditos do FNDCT e do Funttel para desenvolver os projetos inovadores. O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), por exemplo, recebeu cerca de R$ 112 milhões de recursos não-reembolsáveis do FNDCT. A verba financia 63 pesquisas tecnológicas, tendo 29 concluídas.

“O FNDCT é um valioso instrumento de financiamento dos projetos. Os recursos contribuíram para a construção da infraestrutura de laboratórios do departamento, que beneficiam os setores naval, automobilístico, construção civil, entre outros”, avaliou o vice-diretor do DCTA, major brigadeiro engenheiro Fernando César Pereira Santos. O Departamento de Ciência e Tecnologia tem 159 laboratórios disponíveis para parcerias com as indústrias nacionais.

Ele apontou que dos projetos financiados com o crédito não-reembolsáveis surgiram 42 depósitos de patentes de 2011 até 2016. “O modelo de financiamento do FNDCT tem servido para estimular o fortalecimento do setor aeroespacial e de defesa porque envolve a participação entre as universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo”, explicou.

No entanto, o major destacou que é necessário promover mudanças para melhorar o aproveitamento dos recursos do FNDCT. “A redução significativa nos recursos de subvenção e a falta de garantia de que haverá futuras encomendas tecnológicas pelo governo afasta os parceiros privados, que ainda são obrigados a dar grandes contrapartidas para participar dos projetos do Inova Defesa”, disse o vice-diretor do DCTA, que defendeu ainda a criação de um fundo setorial específico para o setor aeroespacial.

O FNDCT e o Funttel são ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e contam com uma série de fundos individuais vinculados a setores industriais específicos.

Outro instituto de pesquisa que utiliza os recursos federais para o desenvolvimento tecnológico é o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD). De 2012 a 2016, foram apoiados, com R$ 172,6 milhões do Funttel, 434 projetos técnico-científicos. Nesse período foram depositadas 102 patentes. No ano passado, dos 32 pedidos de registro de propriedade industrial 28 eram de produtos ou processos inovadores desenvolvidos em pesquisas financiadas com recursos fundo.

Para o presidente do CPqD, Sebastião Sahão Júnior, o Funttel é o grande responsável pelo desenvolvimento tecnológico do instituto. “Por meio desses recursos foi que o CPqD conseguiu transferir tecnologia para o País e também criar empresas. Hoje o CPqD tem relacionamento com mais de 300 companhias e embarca algumas políticas públicas de comunicações”, afirmou.

Ele alertou os parlamentares sobre os riscos da instabilidade de recursos do Funttel disponibilizados anualmente para as empresas. De acordo com o presidente, o CPqD tem recebido cerca de um terço do valor previsto em lei.

Diante da insegurança em relação à liberação de recursos para desenvolver seus projetos, cada vez mais pesquisadores têm migrado atrás de fontes mais confiáveis de financiamento, como as encomendas tecnológicas disponibilizadas pelo Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Buscar outros recursos é bom porque mantemos o nosso corpo de profissionais capacitados, mas por outro lado perdemos um pouco da liberdade na busca por projeto na fronteira tecnológica”, relatou o presidente do CPqD. “Os expressivos e constantes contingenciamentos do Funttel impactam fortemente a execução desses projetos inovadores. Se quisermos soberania tecnológica, temos que ter mais suporte desses fundos.

(Felipe Linhares, da Agência Gestão CT&I)