Os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação crescem a cada ano no Brasil. Dados parciais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) apontam para resultados ainda mais positivos no relatório deste ano. O ministério espera, no caso da aplicação da Lei do Bem, contabilizar cerca de 800 empresas e R$ 10 bilhões de investimentos na área, relativos a 2009. Os valores são significativamente maiores na comparação com 2006, quando 130 empresas gastaram em torno de R$ 2 bilhões em processos inovativos. Em 2007, eram 300 empresas e R$ 5,1 bilhões de investimentos. O recorde foi superado em 2008, com um total de 460 adesões e R$ 8,1 bilhões investidos. A previsão, referente a 2009, está baseada nas primeiras informações repassadas pelas empresas à já é possível dizer que, felizmente, a crise financeira mundial teve pouco reflexo no sentido de estancar a trajetória da inovação no País. “Tudo indica que as empresas brasileiras reagiram positivamente à crise, aumentando o seu nível de investimento, especialmente em inovação. Podemos imaginar esses números, com uma boa margem de acerto; e isso é significativo, algo da ordem de 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma das riquezas do País)”, afirma Ronaldo Mota, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT. O crescimento de empresas inovadoras chegou a 350%, entre 2006 e 2008. Mota atribui as adesões das empresas, durante o período, aos novos incentivos fiscais e tributários concedidos pelo governo federal; por intermédio da Lei de Inovação e da Lei do Bem, entre outras iniciativas. “A Lei de Inovação, de 2004, abriu a possibilidade de ter processos de subvenção e a Lei do Bem, de 2005, disciplinou esse processo, entre outros aspectos; porque permitiu às empresas declarantes do lucro real a terem um mecanismo efetivo de se isentarem de impostos proporcionalmente ao investimento feito em pesquisa desenvolvimento e inovação”, esclarece o secretário. As informações repassadas pelas empresas são avaliadas pelo ministério que, ao final da análise, encaminha um relatório consolidado à Receita Federal. A empresa contabiliza os investimentos feitos, durante o exercício fiscal, depois preenche um formulário, especificando as linhas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e os respectivos dispêndios, justificando o abatimento no imposto de renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como os cálculos realizados.