Uma mudança nas regras de financiamento do projeto-piloto da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas poderá atrair novos segmentos industriais: o IPT reduziu o índice da contrapartida financeira de 1/3 para 10% do valor total dos projetos a serem contratados por pequenas empresas. A ideia de tornar mais flexível o tratamento dado ao segmento surgiu durante uma das reuniões do comitê gestor da Embrapii, quando foi constatada a ausência de projetos de empresas classificadas como de pequeno porte. “Fechamos alguns projetos com uma contrapartida financeira maior por parte das empresas, e pensamos em empregar este saldo em projetos com contrapartida financeira menor”, explica Alex Fedozzi Vallone, assessor da diretoria de inovação do IPT. “Como o índice de um terço é muito alto para pequenas empresas, pois elas não têm a mesma saúde financeira de empresas grandes, conseguimos diminuir o percentual e manter as regras do projeto-piloto”. A empresa de pequeno porte, de acordo com a Lei Geral das MPEs (Lei Complementar Federal 123/2006), é a que tem receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Anteriormente, do valor total do projeto para qualquer empresa, um terço seria obrigatoriamente proveniente da Embrapii, com base em repasse de recursos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e mais um terço seria de responsabilidade das empresas, o que totaliza dois terços de recursos financeiros não-reembolsáveis. O IPT aportaria o terço restante como contrapartida provinda do Governo do Estado de São Paulo, o que envolve infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo do Instituto. A partir de agora, em um projeto de R$ 500 mil, por exemplo, a pequena empresa irá desembolsar R$ 50 mil como contrapartida financeira, incluindo a possibilidade de parcelamento do valor ao longo da execução do projeto. Para alavancar os projetos com as pequenas empresas, o IPT está executando uma ação de divulgação da Embrapii para os clientes do Núcleo de Atendimento Tecnológico à Micro e Pequena Empresa do Instituto, o NT-MPE, e realizou recentemente um encontro no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) dentro do campus da USP, com empresas de base tecnológica interessadas em projetos para desenvolvimento tecnológico. “O maior interesse dos 25 participantes nesta reunião foi por pesquisas envolvendo uso de partículas em materiais e biotecnologia, já que estudos em novos materiais são mais comumente executadas por empresas de grande porte”, completa Vallone. Os projetos poderão ser contratados até o dia oito de dezembro de 2013 e executados até oito de dezembro de 2015 – no entanto, é bom ressaltar que, ao contrário das grandes empresas, as pequenas empresas não poderão utilizar incentivos fiscais como a Lei do Bem para reduzir o valor da contrapartida, pelo fato de não fazerem a prestação de contas pelo lucro real. (Com informações do IPT)