MCT e MDIC: parceria para o desenvolvimento tecnológico das empresas
Os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) instituíram uma parceria de cooperação técnica para a formulação de políticas de apoio ao desenvolvimento tecnológico das empresas industriais e de serviços, por intermédio da integração das políticas industrial e de inovação tecnológica. A portaria nº 744 foi publicada na edição do dia 22 de novembro do Diário Oficial da União.
Alguns dos objetivos da parceria são executar projetos e programas que articulem as iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico das empresas industriais e de serviços; estimular o aumento da capacitação para a inovação tecnológica na indústria e diminuir vulnerabilidade externa; aumentar o investimento privado em P&D; incentivar a promoção de eventos para socializar experiências e divulgar estudos relacionados ao desenvolvimento tecnológico das empresas industriais e de serviços.
Para promover as ações previstas na portaria, o MCT e o MDIC constituirão uma Comissão Técnica Interministerial, cujas competências incluem: elaboração de plano de trabalho e cronograma com as diretrizes do trabalho, coordenação da cooperação técnica entre os ministérios, estabelecimentos das bases dessa cooperação técnica, por meio dos Atos Interministeriais; e sistematização das informações relevantes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento tecnológico das empresas industriais e de serviços.
A Comissão Técnica Interministerial, que será composta por representantes do MCT e MDIC, poderá contar com a participação de representantes de outros órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, entidades públicas ou organizações da sociedade civil.
Veja a íntegra da portaria aqui.
