18/08/2017
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta última quarta-feira (16) seis chamadas para educação científica e projetos de pesquisa integrados e sustentáveis sobre os biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, além das baías fluviais e marinhas do litoral brasileiro. Os recursos totalizam R$ 25,75 milhões, distribuídos em editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que apoiam feiras, mostras, olimpíadas científicas, e a implantação de redes de inventário da biota – conjunto de todos os seres vivos de uma região – na Amazônia Legal.
Quatro das chamadas, voltados a biomas e baías, remetem à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), válida de 2016 a 2022, e à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Estratégia destaca o papel da Amazônia, da Caatinga, do Cerrado, do Pantanal, da Mata Atlântica, dos Pampas e dos ecossistemas marinhos para o suprimento sustentável de alimentos, energia, biomateriais, moléculas e princípios ativos de interesse econômico, em consonância com a preservação da biodiversidade.
Aberta até 30 de setembro, a primeira chamada pública dispõe de R$ 6 milhões, sendo que R$ 4 milhões são voltados à Caatinga e outros R$ 2 milhões ao Cerrado. As propostas precisam integrar as seguranças hídrica, energética e alimentar, de modo a aproveitar essa sinergia para atacar problemas regionais e sociais, como o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis e adaptados à realidade local, à mudança do clima e à preservação e recuperação da biodiversidade.
Na chamada direcionada à Mata Atlântica, ao Pantanal e aos Pampas, também aberta até 30 de setembro e com R$ 6 milhões disponíveis, os valores serão divididos igualmente entre as três regiões. Cada proposta aprovada deve receber de R$ 300 mil a R$ 500 mil, por três anos. Os projetos de pesquisa devem estabelecer consórcios com investigadores de pelo menos duas instituições, sediadas em unidades da federação diferentes e dentro do bioma escolhido.
O terceiro edital, disponível até 2 de outubro, reserva R$ 4 milhões para pesquisas em ações integradas e sustentáveis em reentrâncias do litoral brasileiro. A principal faixa de financiamento distribuirá R$ 800 mil a projetos em três baías principais – da Guanabara, no Rio de Janeiro; de Todos os Santos, na Bahia; e de São Marcos, no Maranhão. Outras quatro baías menores poderão ser contempladas com R$ 400 mil cada.
Já o quarto edital apoiará, com R$ 2 milhões, a implantação, a manutenção e o monitoramento de redes de inventário da biota na Amazônia Legal. A iniciativa deve gerar uma coleção de biodiversidade amazônica, a exemplo de experiências anteriores do MCTIC e do CNPq, como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) e o Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota). A data limite para submissão das propostas é 2 de outubro. A agência deve publicar nos próximos dias a chamada, parcialmente divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
As outras duas chamadas públicas voltadas para feiras, mostras e olimpíadas científicas representam, de acordo com o CNPq, uma articulação institucional fundamental para a ciência e o governo, na medida em que o MCTIC e Ministério da Educação (MEC) associam suas agências de fomento para somar recursos e atender demandas científicas do Brasil. Os editais, no valor total de R$ 7,75 milhões, estão abertos até 3 de outubro e disponíveis aqui.
Métodos alternativos
No início do mês, o ministério lançou o Prêmio MCTIC de Métodos Alternativos à Experimentação Animal, com inscrições abertas até 20 de outubro na página da Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama). O concurso busca revelar talentos e impulsionar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação na área. Serão concedidos até R$ 15 mil aos vencedores de cada categoria – Produção Acadêmica e Desenvolvimento Tecnológico & Inovação.
(Agência ABIPTI, com informações do MCTIC)
