Durante a cerimônia de encerramento do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizada no dia 24 de maio, em São Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou a continuidade do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e o lançamento de um novo edital ainda este ano. Segundo Raupp, a decisão foi acertada em reunião recente do comitê de coordenação do programa, mas ainda não há data nem valores definidos para o novo edital. “Estamos fazendo a avaliação da performance dos INCTs existentes. Os resultados serão apresentados durante um seminário a ser realizado no início de julho, em Brasília, e então saberemos qual a dimensão que devemos dar [ao programa]. Os indicadores, por enquanto, sugerem que ele deverá ser ampliado”, disse. Sobre a renovação do financiamento aos atuais institutos, Raupp afirmou que a decisão levará em conta não apenas o desempenho das unidades, mas também as novas tendências da ciência. “O nível de competição cada vez será maior”, afirmou. O Programa INCT foi lançado em dezembro de 2008 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com recursos obtidos em parceria com as fundações de amparo à pesquisa estaduais. A duração dos termos de outorga dos INCTs é de cinco anos – encerra, portanto, em 2013. A FAPESP financia 50% dos recursos destinados aos 44 institutos sediados no Estado de São Paulo. A FAPESP só fica atrás do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) entre as fontes financiadoras. Raupp anunciou ainda que o orçamento do MCTI deverá aumentar de R$ 8 bilhões (2012) para R$ 13 bilhões e que, pela primeira vez, o MCTI ficou fora do contingenciamento do orçamento do governo federal. “Estamos vivendo um bom momento graças ao trabalho do MCTI e da comunidade científica. Há um entendimento na sociedade sobre a importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento do País. O momento é de aumento de recursos, mas também aumenta nossa responsabilidade e devemos descentralizar as ações para bem executar nossas tarefas. A parceria com as FAPs tem de ser fortalecida para aumentar a capilaridade da política de ciência e tecnologia. Isto é fundamental em um país tão grande e diverso como o Brasil”, afirmou o ministro. Com o objetivo de fortalecer a parceria do MCTI com as FAPs, Raupp afirmou que dará início a uma série de visitas semanais aos Estados. O presidente do Confap, Sergio Gargioni, aproveitou a ocasião para pedir o apoio do ministro na sensibilização dos governadores que não cumprem o repasse previsto em lei para as fundações. (Com informações da Agência Fapesp)