O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, lançou em 5 de novembro a criação do Comitê de Articulação para Promoção de Centros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação. Instituído por meio de uma Portaria Interministerial – ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), Educação (MEC) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) –, o Comitê criará as condições para que o governo federal, em conjunto com entidades empresariais, promova e incentive projetos empresariais de inovação e de instituições de ciência e tecnologia (C&T). Dentre as competências deste Comitê estão: a promoção de projetos e instalação e expansão de centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D); o fomento à utilização dos instrumentos de políticas hoje disponíveis pelo sistema de C&T; além de sugerir aos órgãos do setor o aperfeiçoamento dos instrumentos e atos normativos de políticas nesta área. Também chamada de “Sala da Inovação”, a iniciativa é uma das conquistas do movimento mais conhecido como Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e representa uma aproximação institucional forte entre ministérios e agências federais de fomento à inovação e as empresas, neste caso, ligadas à indústria nacional. Ao tratar da divulgação desta Portaria Interministerial, o ministro Rezende falou sobre os atuais instrumentos de financiamento à inovação, dentre eles, a Subvenção Econômica – operada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) -, os incentivos previstos pela Lei do Bem, e ainda, sobre Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que ele considera “a Embrapa da indústria”. Além da “Sala da Inovação” três outros temas foram apresentados na reunião coordenada pelo presidente da CNI, Robson Andrade: a agenda de inovação e comércio exterior, pelo presidente do Conselho de Administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan; inovação e micro e pequenas empresas, pelo diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos; e os resultados da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) 2008, pela diretora de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmalia Bivar. Organizada pelo MEI, o encontro teve também a presença do secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; do presidente da Finep, Luis Fernandes Rabelo; além de empresários da indústria, técnicos e dirigentes de diversos organizações públicas e da iniciativa privada. (Fonte: MCT) NOTA DA ANPEI – A criação da “Sala da Inovação” atende a uma das recomendações feitas pela Anpei ao governo para estimular a inovação no País, que trata da criação de um conjunto de fóruns permanentes de apoio à inovação. Pelo projeto da Anpei, tal como a Sala da Inovação, esses colegiados devem contar com uma ampla representação empresarial com poder e autonomia para, em conjunto e sistematicamente com representantes de órgãos do governo, deliberarem e avaliarem leis, fomentos, incentivos e políticas públicas.